Processos

  • SEI.0228 - Solicitação de atuação em práticas consensuais
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 608
    13/10/2021
  • SEI.0227 - Solicitação à COESUB de acesso à documentação civil
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 608
    13/10/2021
  • SEI.0226 - Devolução de materiais de consumo
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 608
    13/10/2021
  • SEI.0225 - Notícia de Fato Disciplinar
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 608
    13/10/2021
  • SEI.0224 - Solicitação para cadastro de bens permanentes de terceiros
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 327
    12/06/2021
  • SEI.0223 - Solicitação de exame de DNA
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 327
    12/06/2021
  • SEI.0222 - Avaliação e destinação documental
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 327
    12/06/2021
  • SEI.0221 - Formalização de ato de designação eleitoral
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 233
    27/04/2021
  • SEI.0220 - Solicitação de encaminhamento de ofício à autoridade pelo PGJ
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 225
    23/04/2021
  • SEI.0219 - Solicitação de assessoramento técnico na matéria infância e juventude
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 141
    04/03/2021
  • SEI.0218 - Sol. de membro para comprovação/renovação extemporânea do auxílio educação para dependente
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 141
    04/03/2021
  • SEI.0217 - Sol. de membro para comprovação extemporânea do auxílio educação em benefício próprio
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 141
    04/03/2021
  • SEI.0216 - Sol.de servidor para indenização de férias e licença-prêmio em decorrência de aposentadoria
    SGMP | PORTARIA SGMP nº 017
    12/01/2021
  • SEI.0215 - Sol. de membro para indenização de férias/licença especial em decorrência de aposen ou exon
    SGMP | PORTARIA SGMP nº 017
    12/01/2021
  • SEI.0214 - Sol.de servidor para aposentadoria voluntária
    SGMP | PORTARIA SGMP nº 017
    12/01/2021
  • SEI.0213 - Sol. de membro para aposentadoria voluntária
    SGMP | PORTARIA SGMP nº 017
    12/01/2021
  • SEI.0212 - Requerimento Certidão de Pessoa Jurídica
    -
     
  • SEI.0211 - Requerimento Certidão de Pessoa Física
    -
     
  • SEI.0210 - Sol. de servidor para auxílio-doença
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 629
    17/11/2020
  • SEI.0209 - Sol. de servidor para averbação de tempo de serviço/contribuição
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 629
    17/11/2020
  • SEI.0208 - Sol. de membro para averbação de tempo de serviço/contribuição
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 629
    17/11/2020
  • SEI.0207 - Comprovação de membro/servidor de diárias pagas antecipadamente
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 629
    17/11/2020
  • SEI.0206 - Sol. de servidor para diárias administrativas
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 629
    17/11/2020
  • SEI.0205 - Sol. de membro para diárias administrativas
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 629
    17/11/2020
  • SEI.0204 - Sol. de Procuradores de Justiça para fruição de licença especial em órgão de execução
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 629
    17/11/2020
  • SEI.0203 - Sol. de Procuradores de Justiça para fruição de férias em órgão de execução
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 629
    17/11/2020
  • SEI.0202 - Impugnação à lista de antiguidade de membros
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 500
    30/09/2020
  • SEI.0201 - Solicitação de certidão ao Conselho Superior
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 500
    30/09/2020
  • SEI.0200 - Apresentação da lista de antiguidade de membros
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 500
    30/09/2020
  • SEI.0199 - Solicitação de afastamento de membro para frequentar curso
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 500
    30/09/2020
  • SEI.0198 - Comunicação de cumprimento de diligência do Conselho Superior
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 500
    30/09/2020
  • SEI.0197 - Comunicação de celebração de termo de ajustamento de conduta
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 500
    30/09/2020
  • SEI.0196 - Apresentação de relatório anual de execução de termo de ajustamento de conduta
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 500
    30/09/2020
  • SEI.0195 - Apreciação de recurso em face de arquivamento de procedimento administrativo
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 500
    30/09/2020
  • SEI.0194 - Ciência da promoção de arquivamento de procedimento administrativo
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 500
    30/09/2020
  • SEI.0193 - Ciência de prorrogação do prazo de tramitação de inquérito civil
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 500
    30/09/2020
  • SEI.0192 - Solicitação de autorização de desarquivamento ao Conselho Superior
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 500
    30/09/2020
  • SEI.0191 - Apreciação de recurso em face de arquivamento de procedimento preparatório
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 500
    30/09/2020
  • SEI.0190 - Apreciação de recurso em face de arquivamento de inquérito civil
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 500
    30/09/2020
  • SEI.0189 - Deliberação de arquivamento de procedimento preparatório
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 500
    30/09/2020
  • SEI.0188 - Deliberação de arquivamento de inquérito civil
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 500
    30/09/2020
  • SEI.0187 - Apreciação de recurso em face de indeferimento de plano de representação
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 500
    30/09/2020
  • SEI.0186 - Apreciação de recurso em face de indeferimento de notícia de fato
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 500
    30/09/2020
  • SEI.0185 - Sol. de servidor para fruição de licença-prêmio
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 428
    08/09/2020
  • SEI.0184 - Sol. de serv para fruição de licença sem vencimentos para trato de interesses particulares
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 428
    08/09/2020
  • SEI.0183 - Sol. de servidor para fruição de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 428
    08/09/2020
  • SEI.0182 - Sol. de servidor para fruição de licença por luto
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 428
    08/09/2020
  • SEI.0181 - Sol. de membro para fruição de licença por luto
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 428
    08/09/2020
  • SEI.0180 - Sol. de servidor para fruição de licença para casamento
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 428
    08/09/2020
  • SEI.0179 - Sol. de membro para fruição de licença para casamento
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 428
    08/09/2020
  • SEI.0178 - Sol. de servidor para fruição de licença-paternidade
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 428
    08/09/2020
  • SEI.0177 - Sol. de membro para fruição de licença-paternidade
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 428
    08/09/2020
  • SEI.0176 - Sol. de membro para indenização de transporte
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 428
    08/09/2020
  • SEI.0175 - Sol. de membro para inclusão ou exclusão de titular e/ou dependente do sistema MPRJ-Med
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 428
    08/09/2020
  • SEI.0174 - Sol. de servidor para inclusão ou exclusão de dependentes
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 428
    08/09/2020
  • SEI.0173 - Sol. de membro para inclusão ou exclusão de dependentes
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 428
    08/09/2020
  • SEI.0172 - Exoneração, a pedido, de servidor ocupante de cargo efetivo
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 428
    08/09/2020
  • SEI.0171 - Sol. de membro para concessão de auxílio-educação por despesa em benefício próprio
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 428
    08/09/2020
  • SEI.0170 - Sol. de membro para concessão de auxílio-educação para dependentes
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 428
    08/09/2020
  • SEI.0169 - Sol. de membro para alteração ou cancelamento do auxílio-educação
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 428
    08/09/2020
  • SEI.0168 - Sol. de membro para alteração ou cancelamento do auxílio-educação
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 428
    08/09/2020
  • SEI.0167 - Sol. de servidor de afastamento para prova ou exame em concurso público
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 428
    08/09/2020
  • SEI.0166 - Sol. de servidor de afastamento para participar de curso de formação em etapa de concurso
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 428
    08/09/2020
  • SEI.0165 - Disponibilização de servidor
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 280
    30/07/2020
  • SEI.0164 - Nomeação de assessor técnico (áreas psicologia, pedagogia ou serviço social)
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 280
    30/07/2020
  • SEI.0163 - Solicitação de lotação de servidor
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 280
    30/07/2020
  • SEI.0162 - Comunicação de falecimento
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 280
    30/07/2020
  • SEI.0161 - Desconto em folha por descumprimento de carga horária
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 280
    30/07/2020
  • SEI.0160 - Registro sumário de falta
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 280
    30/07/2020
  • SEI.0159 - Registro de férias ou licença especial de membros do MPRJ ocupantes de função
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 241
    09/07/2020
  • SEI.0158 - Solicitação de autorização para residir fora da localidade ou comarca
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 241
    09/07/2020
  • SEI.0157 - Comunicação da instauração de procedimento investigatório criminal
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 241
    09/07/2020
  • SEI.0156 - Afastamento de membro para comparecimento a congressos, seminários ou encontros de trabalho
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 241
    09/07/2020
  • SEI.0155 - Celebração de convênios, ajustes congêneres e parcerias com organizações da sociedade civil
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 241
    09/07/2020
  • SEI.0154 - Formalização de documento afeto à engenharia e arquitetura
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 194
    04/06/2020
  • SEI.0153 - Acompanhamento de projetos, obras e reformas
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 194
    04/06/2020
  • SEI.0152 - Contratação de obras, reformas e serviços de engenharia e arquitetura
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 194
    04/06/2020
  • SEI.0151 - Solicitação de registro em assentamento funcional de membro
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 194
    04/06/2020
  • SEI.0150 - Solicitação de registro de elogio em assentamento funcional de servidor
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 194
    04/06/2020
  • SEI.0149 - Apuração de conduta de licitante, proponente ou contratada
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 194
    04/06/2020
  • SEI.0148 - Apuração de violação de dever funcional em face de servidor
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 194
    04/06/2020
  • SEI.0147 - Requerimento de acesso à informação
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 194
    04/06/2020
  • SEI.0146 - Sol. de servidor de mapa de tempo de serviço
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 017
    12/01/2021
  • SEI.0145 - Solicitação de membro para aposentadoria voluntária
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 017
    12/01/2021
  • SEI.0144 - Análise de avaliação de desempenho
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 194
    04/06/2020
  • SEI.0143 - Registro de afastamento por inspeção médica de estagiário jurídico
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 194
    04/06/2020
  • SEI.0142 - Registro de afastamento por inspeção médica de estagiário não jurídico
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 194
    04/06/2020
  • SEI.0141 - Registro de afastamento por inspeção médica de servidor
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 194
    04/06/2020
  • SEI.0140 - Registro de afastamento por inspeção médica de membro
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 194
    04/06/2020
  • SEI.0139 - Pagamento de gratificação por participação em procedimentos licitatórios
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 194
    04/06/2020
  • SEI.0138 - Pagamento de gratificação a supervisor de estágio confirmatório IERBB
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 194
    04/06/2020
  • SEI.0137 - Pagamento de gratificação a supervisor de estágio confirmatório CGMP
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 194
    04/06/2020
  • SEI.0136 - Cessão de uso de imóvel
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 194
    04/06/2020
  • SEI.0135 - Acompanhamento de acordo de resolução de conflito disciplinar
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 176
    26/05/2020
  • SEI.0134 - Gestão de estágio confirmatório
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 176
    26/05/2020
  • SEI.0133 - Acompanhamento individual de membro em estágio confirmatório
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 176
    26/05/2020
  • SEI.0132 - Solicitação de aperfeiçoamento na qualidade do trabalho - EQUALI
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 176
    26/05/2020
  • SEI.0131 - Solicitação de acompanhamento de projetos institucionais - EGP
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 176
    26/05/2020
  • SEI.0130 - Prestação de contas dos bens patrimoniais imóveis por término de gestão
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 169
    22/05/2020
  • SEI.0129 - Prestação de contas dos bens patrimoniais imóveis por término de exercício
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 169
    22/05/2020
  • SEI.0128 - Formalização de documentos afetos a recursos humanos
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 169
    22/05/2020
  • SEI.0127 - Correição extraordinária
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 169
    22/05/2020
  • SEI.0126 - Correição ordinária
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 169
    22/05/2020
  • SEI.0125 - Sindicância em face de membro
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 169
    22/05/2020
  • SEI.0124 - Procedimento administrativo disciplinar ordinário em face de membro
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 169
    22/05/2020
  • SEI.0123 - Procedimento administrativo disciplinar sumário face de membro
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 169
    22/05/2020
  • SEI.0122 - Solicitação de ajuste extemporâneo de registro de frequência
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 169
    22/05/2020
  • SEI.0121 - Exoneração,a pedido, de servidor ocupante de cargo em comissão
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 169
    22/05/2020
  • SEI.0120 - Nomeação para o cargo em comisão de técnico pericial
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 169
    22/05/2020
  • SEI.0119 - Nomeação de acessor NAPE
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 169
    22/05/2020
  • SEI.0118 - Pagamento de estagiário jurídico
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 169
    22/05/2020
  • SEI.0117 - Gratificação de membros por participação em plantões,ações,eventos ou projetos
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 169
    22/05/2020
  • SEI.0116 - Conflito positivo de atribuições no MPRJ
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 141
    07/05/2020
  • SEI.0115 - Conflito negativo de atribuições no MPRJ
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 141
    07/05/2020
  • SEI.0114 - Solicitação de vaga de estagiário não jurídico
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 130
    28/04/2020
  • SEI.0113 - Ressarcimento de despesas de servidor cedido ao MPRJ
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 130
    28/04/2020
  • SEI.0112 - Pagamento de créditos remanescentes a herdeiros
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 130
    28/04/2020
  • SEI.0111 - Pagamento de estagiário não jurídico
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 130
    28/04/2020
  • SEI.0110 - Reclamação disciplinar em face de membro
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 130
    28/04/2020
  • SEI.0109 - Solicitação de certidão da Corregedoria-Geral
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 130
    28/04/2020
  • SEI.0108 - Cessão de espaço em área pertencente ao Poder Judiciário
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 130
    28/04/2020
  • SEI.0107 - Reajuste de aluguel
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 130
    28/04/2020
  • SEI.0106 - Locação de imóvel
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 130
    28/04/2020
  • SEI.0105 - Aquisição de imóvel
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 130
    28/04/2020
  • SEI.0104 - Encerramento de folha de pagamento de servidor por exoneração
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 130
    28/04/2020
  • SEI.0103 - Gratificação de servidor por participação em plantões, ações, eventos ou projetos
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 130
    28/04/2020
  • SEI.0101 - Remoção de cargo em comissão de assessoramento à Promotoria de Justiça - símbolo CCA
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 130
    28/04/2020
  • SEI.0100 - Nomeação para cargo em comissão de assessoramento à Promotoria de Justiça - símbolo CCA
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 130
    28/04/2020
  • SEI.0099 - Gestão de custo
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 129
    20/04/2020
  • SEI.0098 - Regularização de lançamentos contábeis
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 129
    20/04/2020
  • SEI.0097 - Execução orçamentária, financeira e fiscal
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 129
    20/04/2020
  • SEI.0096 - Planejamento de execução orçamentária e financeira
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 129
    20/04/2020
  • SEI.0095 - Abertura de crédito suplementar, especial ou extraordinário
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 129
    20/04/2020
  • SEI.0094 - Elaboração ou revisão de plano plurianual - PPA
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 129
    20/04/2020
  • SEI.0093 - Elaboração da proposta orçamentária anual - LOA
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 129
    20/04/2020
  • SEI.0092 - Elaboração de relatório de gestão fiscal
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 129
    20/04/2020
  • SEI.0091 - Resposta a diligências do TCE
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 129
    20/04/2020
  • SEI.0090 - Prestação de contas de término de mandato
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 129
    20/04/2020
  • SEI.0089 - Prestação de contas dos ordenadores de despesas - Fundo especial
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 129
    20/04/2020
  • SEI.0088 - Prestação de contas dos ordenadores de despesas - MPRJ
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 129
    20/04/2020
  • SEI.0087 - Prestação de contas de tesoureiro
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 129
    20/04/2020
  • SEI.0086 - Tomada de contas por não comprovação de adiantamento
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 129
    20/04/2020
  • SEI.0085 - Prestação de contas de adiantamento de numerário
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 129
    20/04/2020
  • SEI.0084 - Concessão de adiantamento de numerário
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 129
    20/04/2020
  • SEI.0083 - Solicitação de mapeamento
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 129
    20/04/2020
  • SEI.0082 - Contratação de prestação de serviços
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0081 - Solicitação de custeio de alimentação em eventos institucionais
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0080 - Solicitação de intérprete de LIBRAS para eventos institucionais
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0079 - Solicitação de impressão de material gráfico
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0078 - Solicitação de diárias de palestrantes ou colaboradores de eventos
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0077 - Solicitação de passagens aéreas
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0076 - Solicitação de reajuste/reequilíbrio/repactuação contratual
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0075 - Solicitação de ativação de serviços contratados
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0074 - Solicitação de prorrogação contratual
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0073 - Solicitação de aditamento contratual
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0072 - Comunicação de descumprimento contratual
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0071 - Substituição de bens permanentes por garantia
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0070 - Incorporação de bens permanentes oriundos de permuta ou cessão
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0069 - Incorporação de bens permanentes de terceiros
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0068 - Doação de bens permanentes
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0066 - Comunicação de avaria em bens permanentes
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0065 - Comunicação de desaparecimento de bens permanentes
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0064 - Solicitação de atestado de capacidade técnica
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0063 - Aquisição de bens permanentes e material de consumo
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0062 - Demonstrativo mensal de operações de material de consumo
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0061 - Demonstrativo mensal de operações de bens permanentes
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0060 - Estudos técnicos preliminares
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0059 - Proposição de ato normativo
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0058 - Reclassificação de bens
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0057 - Reavaliação de bens permanentes
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0056 - Inventário geral de bens permanentes por localidade
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0055 - Inventário anual de bens permanentes
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0054 - Prestação de contas de material de consumo por término de gestão
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0053 - Prestação de contas de bens permanentes por término de gestão
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0052 - Prestação de contas de material de consumo por término de exercício
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0051 - Prestação de contas de bens permanentes por término de exercício
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0050 - Retenção de ISS
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0049 - Solicitação de reembolso de pagamento de despesas
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0048 - Pagamento de serviço de tipagens genéticas - DNA
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    17/04/2020
  • SEI.0047 - Pagamento de serviço de passagens aéreas
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0046 - Pagamento de serviços de tecnologia da informação
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    17/04/2020
  • SEI.0045 - Pagamento de serviços de mão de obra
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    17/04/2020
  • SEI.0044 - Pagamento de serviços de engenharia e arquitetura
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    17/04/2020
  • SEI.0043 - Pagamento de prestação de serviços diversos
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    17/04/2020
  • SEI.0042 - Pagamento de manutenção de equipamentos
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0041 - Pagamento de serviço de programação visual, divulgação e publicidade
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0040 - Pagamento de serviço de locação de máquinas e equipamentos
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0039 - Pagamento de encargos de veículos
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0038 - Pagamento de despesas com pessoa física sem vínculo empregatício
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    17/04/2020
  • SEI.0037 - Pagamento de assinatura de periódicos
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    17/04/2020
  • SEI.0036 - Pagamento de serviço postal
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    17/04/2020
  • SEI.0035 - Pagamento de concessionárias de serviço público
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0034 - Pagamento de aquisição de bens permanentes
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0033 - Pagamento de aquisição de bens de consumo
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0032 - Pagamento de indenização por licença não usufruída (acumulação)
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0031 - Pagamento de auxílio-alimentação para membros
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0030 - Pagamento de auxílio-educação para membros
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0029 - Pagamento de MPRJ-Med
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0028 - Pagamento de indenização de transporte
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0027 - Pagamento de auxílio-alimentação para servidores
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0025 - Pagamento de auxílio-saúde
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0024 - Pagamento de auxílio-locomoção
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0023 - Pagamento de despesas com imóveis
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0022 - Res. CNMP nº 204. Inspeção em unid. de execução de medidas socioeducativas em meio aberto
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128
    17/04/2020
  • SEI.0021 - - Sol. de contratação de prod ou serviço de tecnologia da informação e de comunicação
    STIC | PORTARIA SGMP Nº 126
    31/03/2020
  • SEI.0020 - Solicitação de auxílio educação para servidor
    DRH | PORTARIA SGMP Nº 126
    31/03/2020
  • SEI.0019 - Solicitação de auxílio saúde para servidor
    DRH | PORTARIA SGMP Nº 126
    31/03/2020
  • SEI.0018 - Solicitação à CSI
    CSI | PORTARIA SGMP Nº 126
    31/03/2020
  • SEI.0017 - Pagamento à fornecedor
    SPF | PORTARIA SGMP Nº 126
    31/03/2020
  • SEI.0016 - Solicitação de gestão administrativa - PGEA
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 125
    24/03/2020
  • SEI.0015 - Solicitação de cumprimento de diligência por oficial do MP
    CRAAI | PORTARIA SGMP Nº 36
    21/01/2020
  • SEI.0014 - Solicitação de estudo pelo núcleo de apoio técnica de CRRAI
    CRAAI | PORTARIA SGMP Nº 36
    21/01/2020
  • SEI.0013 - Solicitação de análise técnica ao NATEM
    NATEM | PORTARIA SGMP Nº 36
    21/01/2020
  • SEI.0012 - Solicitação de serviços técnicos do CAO Educação
    CAO EDUCAÇÃO | PORTARIA SGMP Nº 36
    21/01/2020
  • SEI.0011 - Res. CNMP nº 154. Inspeção em unidades de longa permanência para pessoas idosas
    CGMP | PORTARIA SGMP Nº 250
    16/05/2019
  • SEI.0010 - Res. CNMP nº 71. Inspeção em unidades de acolhimento familiar ou institucional
    CGMP | PORTARIA SGMP Nº 250
    16/05/2019
  • SEI.0009 - Res. CNMP nº 67. Inspeção em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas
    CGMP | PORTARIA SGMP Nº 250
    16/05/2019
  • SEI.0008 - Res.CNMP nº20.Inspeção em unidades de delegacia; medicina legal; militar e perícia criminal
    CGMP | PORTARIA SGMP Nº 250
    16/05/2019
  • SEI.0007 - Res. CNMP nº 56. Inspeção em unidades prisionais militares e não militares
    CGMP | PORTARIA SGMP Nº 250
    16/05/2019
  • SEI.0006 - Res. CNMP nº 36. Envio dos dados de interceptações telefônicas e de telemática
    CGMP | PORTARIA SGMP Nº 250
    16/05/2019
  • SEI.0005 - Requerimento de certidão
    DCA | Portaria SGMP Nº 30
    23/01/2019
  • SEI.0004 - Solicitação de diárias de acumulação de membros
    SPF | Portaria SGMP Nº 477
    30/08/2018
  • SEI.0003 - Solicitação de análise técnica ao GATE
    GATE | Portaria SGMP Nº 477
    30/08/2018
  • SEI.0002 - Retificação no banco de dados do MGP
    Comitê Gestor | Portaria SGMP Nº 477
    30/08/2018
  • SEI.0001 - Solicitação de inclusão de processo de trabalho no SEI
    Comitê Gestor | Portaria SGMP Nº 30
    23/01/2019
  • Isenção de Imposto de Renda por doença grave
  • Readaptação Funcional
  • Adaptação de horário de trabalho para tratamento de saúde especializado
  • Adaptação de horário de trabalho para acompanhar familiar enfermo
  • Redução em 50% da carga horária de trabalho para responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais que requeira atenção permanente
  • Aposentadoria por invalidez
  • Autorização para uso de vaga no estacionamento do Complexo-Sede do MPRJ por enfermidade
  • Avaliação de invalidez de dependente ou pessoa designada
  • Avaliação de invalidez de dependente ou pessoa designada
  • Solicitação de cumprimento de diligência pelo GAP
  • Diligências afetas ao patrimônio imobiliário
  • Procedimento para celebração de Convênios e ajustes congêneres (Lei 8.666/1993)
  • Procedimento para celebração de Parcerias com organizações da sociedade civil (Lei 13.019/2014)

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