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Membros, Servidores, Estagiários, Terceirizados e Comissionados.
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- SEI.0230 - Inclusão ou exclusão de estagiário ou residente jurídico em regime de teletrabalho
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 16725/03/2022 - SEI.0229 - Inscrição no programa de teletrabalho do MPRJ
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 11408/03/2022 - SEI.0228 - Solicitação de atuação em práticas consensuais
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 60813/10/2021 - SEI.0227 - Solicitação à COESUB de acesso à documentação civil
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 60813/10/2021 - SEI.0226 - Devolução de materiais de consumo
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 60813/10/2021
- Isenção de Imposto de Renda por doença grave
- Readaptação Funcional
- Adaptação de horário de trabalho para tratamento de saúde especializado
- Adaptação de horário de trabalho para acompanhar familiar enfermo
- Redução em 50% da carga horária de trabalho para responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais que requeira atenção permanente
- Aposentadoria por invalidez
- Autorização para uso de vaga no estacionamento do Complexo-Sede do MPRJ por enfermidade
- Avaliação de invalidez de dependente ou pessoa designada
- Avaliação de invalidez de dependente ou pessoa designada
- Solicitação de cumprimento de diligência pelo GAP
- Diligências afetas ao patrimônio imobiliário
- Procedimento para celebração de Convênios e ajustes congêneres (Lei 8.666/1993)
- Procedimento para celebração de Parcerias com organizações da sociedade civil (Lei 13.019/2014)
Como usar passo a passo
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