Acesso MPRJ
Membros, Servidores, Estagiários, Terceirizados e Comissionados.
Recursos Humanos
Requerimentos pessoais.
Acesso Externo
Acesso aos cidadãos e a representantes legais.
  • SEI.0219 - Solicitação de assessoramento técnico na matéria infância e juventude
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 141
    04/03/2021
  • SEI.0218 - Sol. de membro para comprovação/renovação extemporânea do auxílio educação para dependente
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 141
    04/03/2021
  • SEI.0217 - Sol. de membro para comprovação extemporânea do auxílio educação em benefício próprio
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 141
    04/03/2021
  • SEI.0216 - Sol.de servidor para indenização de férias e licença-prêmio em decorrência de aposentadoria
    SGMP | PORTARIA SGMP nº 017
    12/01/2021
  • SEI.0215 - Sol. de membro para indenização de férias/licença especial em decorrência de aposen ou exon
    SGMP | PORTARIA SGMP nº 017
    12/01/2021
  • Isenção de Imposto de Renda por doença grave
  • Readaptação Funcional
  • Adaptação de horário de trabalho para tratamento de saúde especializado
  • Adaptação de horário de trabalho para acompanhar familiar enfermo
  • Redução em 50% da carga horária de trabalho para responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais que requeira atenção permanente
  • Aposentadoria por invalidez
  • Autorização para uso de vaga no estacionamento do Complexo-Sede do MPRJ por enfermidade
  • Avaliação de invalidez de dependente ou pessoa designada
  • Avaliação de invalidez de dependente ou pessoa designada
  • Solicitação de cumprimento de diligência pelo GAP
  • Diligências afetas ao patrimônio imobiliário
  • Procedimento para celebração de Convênios e ajustes congêneres (Lei 8.666/1993)
  • Procedimento para celebração de Parcerias com organizações da sociedade civil (Lei 13.019/2014)

Como usar passo a passo

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