Acesso MPRJ
Membros, Servidores, Estagiários, Terceirizados e Comissionados.
Recursos Humanos
Requerimentos pessoais.
Acesso Externo
Acesso aos cidadãos e a representantes legais.
  • SEI.0228 - Solicitação de atuação em práticas consensuais
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 608
    13/10/2021
  • SEI.0227 - Solicitação à COESUB de acesso à documentação civil
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 608
    13/10/2021
  • SEI.0226 - Devolução de materiais de consumo
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 608
    13/10/2021
  • SEI.0225 - Notícia de Fato Disciplinar
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 608
    13/10/2021
  • SEI.0224 - Solicitação para cadastro de bens permanentes de terceiros
    SGMP | PORTARIA SGMP Nº 327
    12/06/2021
  • Isenção de Imposto de Renda por doença grave
  • Readaptação Funcional
  • Adaptação de horário de trabalho para tratamento de saúde especializado
  • Adaptação de horário de trabalho para acompanhar familiar enfermo
  • Redução em 50% da carga horária de trabalho para responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais que requeira atenção permanente
  • Aposentadoria por invalidez
  • Autorização para uso de vaga no estacionamento do Complexo-Sede do MPRJ por enfermidade
  • Avaliação de invalidez de dependente ou pessoa designada
  • Avaliação de invalidez de dependente ou pessoa designada
  • Solicitação de cumprimento de diligência pelo GAP
  • Diligências afetas ao patrimônio imobiliário
  • Procedimento para celebração de Convênios e ajustes congêneres (Lei 8.666/1993)
  • Procedimento para celebração de Parcerias com organizações da sociedade civil (Lei 13.019/2014)

Como usar passo a passo

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