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SEI.0228 - Solicitação de atuação em práticas consensuais
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 608

13/10/2021
SEI.0227 - Solicitação à COESUB de acesso à documentação civil
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 608

13/10/2021
SEI.0226 - Devolução de materiais de consumo
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 608

13/10/2021
SEI.0225 - Notícia de Fato Disciplinar
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 608

13/10/2021
SEI.0224 - Solicitação para cadastro de bens permanentes de terceiros
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 327

12/06/2021

Isenção de Imposto de Renda por doença grave
Readaptação Funcional
Adaptação de horário de trabalho para tratamento de saúde especializado
Adaptação de horário de trabalho para acompanhar familiar enfermo
Redução em 50% da carga horária de trabalho para responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais que requeira atenção permanente
Aposentadoria por invalidez
Autorização para uso de vaga no estacionamento do Complexo-Sede do MPRJ por enfermidade
Avaliação de invalidez de dependente ou pessoa designada
Avaliação de invalidez de dependente ou pessoa designada
Solicitação de cumprimento de diligência pelo GAP
Diligências afetas ao patrimônio imobiliário
Procedimento para celebração de Convênios e ajustes congêneres (Lei 8.666/1993)
Procedimento para celebração de Parcerias com organizações da sociedade civil (Lei 13.019/2014)