Processos
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- SEI.0165 - Disponibilização de servidor
SGMP | Portaria SGMP n° 28030/07/2020 - SEI.0164 - Nomeação de assessor técnico (áreas psicologia, pedagogia ou serviço social)
SGMP | Portaria SGMP n° 28030/07/2020 - SEI.0163 - Solicitação de lotação de servidor
SGMP | Portaria SGMP n° 28030/07/2020 - SEI.0162 - Comunicação de falecimento
SGMP | Portaria SGMP n° 28030/07/2020 - SEI.0161 - Desconto em folha por descumprimento de carga horária
SGMP | Portaria SGMP n° 28030/07/2020
- Isenção de Imposto de Renda por doença grave
- Readaptação Funcional
- Adaptação de horário de trabalho para tratamento de saúde especializado
- Adaptação de horário de trabalho para acompanhar familiar enfermo
- Redução em 50% da carga horária de trabalho para responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais que requeira atenção permanente
- Aposentadoria por invalidez
- Autorização para uso de vaga no estacionamento do Complexo-Sede do MPRJ por enfermidade
- Avaliação de invalidez de dependente ou pessoa designada
- Avaliação de invalidez de dependente ou pessoa designada
- Solicitação de cumprimento de diligência pelo GAP
- Diligências afetas ao patrimônio imobiliário
- Procedimento para celebração de Convênios e ajustes congêneres (Lei 8.666/1993)
- Procedimento para celebração de Parcerias com organizações da sociedade civil (Lei 13.019/2014)
Como usar passo a passo
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(21) 3849-8450