Recursos Humanos

Requerimentos pessoais

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  • SEI.0165 - Disponibilização de servidor
    SGMP | Portaria SGMP n° 280
    30/07/2020
  • SEI.0164 - Nomeação de assessor técnico (áreas psicologia, pedagogia ou serviço social)
    SGMP | Portaria SGMP n° 280
    30/07/2020
  • SEI.0163 - Solicitação de lotação de servidor
    SGMP | Portaria SGMP n° 280
    30/07/2020
  • SEI.0162 - Comunicação de falecimento
    SGMP | Portaria SGMP n° 280
    30/07/2020
  • SEI.0161 - Desconto em folha por descumprimento de carga horária
    SGMP | Portaria SGMP n° 280
    30/07/2020
  • Isenção de Imposto de Renda por doença grave
  • Readaptação Funcional
  • Adaptação de horário de trabalho para tratamento de saúde especializado
  • Adaptação de horário de trabalho para acompanhar familiar enfermo
  • Redução em 50% da carga horária de trabalho para responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais que requeira atenção permanente
  • Aposentadoria por invalidez
  • Autorização para uso de vaga no estacionamento do Complexo-Sede do MPRJ por enfermidade
  • Avaliação de invalidez de dependente ou pessoa designada
  • Avaliação de invalidez de dependente ou pessoa designada
  • Solicitação de cumprimento de diligência pelo GAP
  • Diligências afetas ao patrimônio imobiliário
  • Procedimento para celebração de Convênios e ajustes congêneres (Lei 8.666/1993)
  • Procedimento para celebração de Parcerias com organizações da sociedade civil (Lei 13.019/2014)

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