

Acesso MPRJ
Membros, Servidores, Estagiários, Terceirizados e Comissionados.
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Recursos Humanos
Requerimentos pessoais.
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Acesso Externo
Acesso aos cidadãos e a representantes legais.
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Processos
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- SEI.0219 - Solicitação de assessoramento técnico na matéria infância e juventude
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 14104/03/2021 - SEI.0218 - Sol. de membro para comprovação/renovação extemporânea do auxílio educação para dependente
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 14104/03/2021 - SEI.0217 - Sol. de membro para comprovação extemporânea do auxílio educação em benefício próprio
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 14104/03/2021 - SEI.0216 - Sol.de servidor para indenização de férias e licença-prêmio em decorrência de aposentadoria
SGMP | PORTARIA SGMP nº 01712/01/2021 - SEI.0215 - Sol. de membro para indenização de férias/licença especial em decorrência de aposen ou exon
SGMP | PORTARIA SGMP nº 01712/01/2021
- Isenção de Imposto de Renda por doença grave
- Readaptação Funcional
- Adaptação de horário de trabalho para tratamento de saúde especializado
- Adaptação de horário de trabalho para acompanhar familiar enfermo
- Redução em 50% da carga horária de trabalho para responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais que requeira atenção permanente
- Aposentadoria por invalidez
- Autorização para uso de vaga no estacionamento do Complexo-Sede do MPRJ por enfermidade
- Avaliação de invalidez de dependente ou pessoa designada
- Avaliação de invalidez de dependente ou pessoa designada
- Solicitação de cumprimento de diligência pelo GAP
- Diligências afetas ao patrimônio imobiliário
- Procedimento para celebração de Convênios e ajustes congêneres (Lei 8.666/1993)
- Procedimento para celebração de Parcerias com organizações da sociedade civil (Lei 13.019/2014)