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SEI.0219 - Solicitação de assessoramento técnico na matéria infância e juventude
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 141

04/03/2021
SEI.0218 - Sol. de membro para comprovação/renovação extemporânea do auxílio educação para dependente
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 141

04/03/2021
SEI.0217 - Sol. de membro para comprovação extemporânea do auxílio educação em benefício próprio
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 141

04/03/2021
SEI.0216 - Sol.de servidor para indenização de férias e licença-prêmio em decorrência de aposentadoria
SGMP | PORTARIA SGMP nº 017

12/01/2021
SEI.0215 - Sol. de membro para indenização de férias/licença especial em decorrência de aposen ou exon
SGMP | PORTARIA SGMP nº 017

12/01/2021

Isenção de Imposto de Renda por doença grave
Readaptação Funcional
Adaptação de horário de trabalho para tratamento de saúde especializado
Adaptação de horário de trabalho para acompanhar familiar enfermo
Redução em 50% da carga horária de trabalho para responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais que requeira atenção permanente
Aposentadoria por invalidez
Autorização para uso de vaga no estacionamento do Complexo-Sede do MPRJ por enfermidade
Avaliação de invalidez de dependente ou pessoa designada
Avaliação de invalidez de dependente ou pessoa designada
Solicitação de cumprimento de diligência pelo GAP
Diligências afetas ao patrimônio imobiliário
Procedimento para celebração de Convênios e ajustes congêneres (Lei 8.666/1993)
Procedimento para celebração de Parcerias com organizações da sociedade civil (Lei 13.019/2014)