Processos - Portal SEI

Processos

Processos

Implementados

Próximos processos

SEI.0242 - Solicitação de ativação de posto de serviço de apoio
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 048

06/02/2023
SEI.0241 - Solicitação de ativação de posto de serviço de limpeza
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 048

06/02/2023
SEI.0240 - Solicitação de autorização para acesso permanente ao estacionamento
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 048

06/02/2023
SEI.0239 - Solicitação de disponibilização de veículo para uso dedicado
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 048

06/02/2023
SEI.0238 - Solicitação de ativação de posto de serviço de motorista
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 048

06/02/2023
SEI.0237 - Procedimento de inscrição em projeto de apoio operacional
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 048

06/02/2023
SEI.0236 - Desligamento de estagiário e aluno-residente
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 536

13/09/2022
SEI.0235 - Convite
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 519

12/09/2022
SEI.0234 - Comunicação de pauta de julgamento
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 519

12/09/2022
SEI.0233 - Comunicação de declaração de impedimento ou suspeição
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 519

12/09/2022
SEI.0232 - Solicitação de condição especial de trabalho (Resolução GPGJ nº 2.475/22)
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 409

15/07/2022
SEI.0231- Interposição de recurso de candidato à residência jurídica do MPRJ
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 363

20/06/2022
SEI.0230 - Inclusão ou exclusão de estagiário ou residente jurídico em regime de teletrabalho
SGMP | Portaria SGMP nº 167

25/03/2022
SEI.0229 - Inscrição no programa de teletrabalho do MPRJ
SGMP | Portaria SGMP nº 114

08/03/2022
SEI.0228 - Solicitação de atuação em práticas consensuais
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 608

13/10/2021
SEI.0227 - Solicitação à COESUB de acesso à documentação civil
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 608

13/10/2021
SEI.0226 - Devolução de materiais de consumo
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 608

13/10/2021
SEI.0225 - Notícia de Fato Disciplinar
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 608

13/10/2021
SEI.0224 - Solicitação para cadastro de bens permanentes de terceiros
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 327

12/06/2021
SEI.0223 - Solicitação de exame de DNA
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 327

12/06/2021
SEI.0222 - Avaliação e destinação documental
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 327

12/06/2021
SEI.0221 - Formalização de ato de designação eleitoral
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 233

27/04/2021
SEI.0220 - Solicitação de encaminhamento de ofício à autoridade pelo PGJ
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 225

23/04/2021
SEI.0219 - Solicitação de assessoramento técnico na matéria infância e juventude
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 141

04/03/2021
SEI.0218 - Sol. de membro para comprovação/renovação extemporânea do auxílio educação para dependente
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 141

04/03/2021
SEI.0217 - Sol. de membro para comprovação extemporânea do auxílio educação em benefício próprio
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 141

04/03/2021
SEI.0216 - Sol.de servidor para indenização de férias e licença-prêmio em decorrência de aposentadoria
SGMP | PORTARIA SGMP nº 017

12/01/2021
SEI.0215 - Sol. de membro para indenização de férias/licença especial em decorrência de aposen ou exon
SGMP | PORTARIA SGMP nº 017

12/01/2021
SEI.0214 - Sol.de servidor para aposentadoria voluntária
SGMP | PORTARIA SGMP nº 017

12/01/2021
SEI.0213 - Sol. de membro para aposentadoria voluntária
SGMP | PORTARIA SGMP nº 017

12/01/2021
SEI.0212 - Requerimento Certidão de Pessoa Jurídica
SGMP | PORTARIA SGMP nº 166

22/03/2021
SEI.0211 - Requerimento Certidão de Pessoa Física
SGMP | PORTARIA SGMP nº 166

22/03/2021
SEI.0210 - Sol. de servidor para auxílio-doença
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 629

17/11/2020
SEI.0209 - Sol. de servidor para averbação de tempo de serviço/contribuição
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 629

17/11/2020
SEI.0208 - Sol. de membro para averbação de tempo de serviço/contribuição
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 629

17/11/2020
SEI.0207 - Comprovação de membro/servidor de diárias pagas antecipadamente
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 629

17/11/2020
SEI.0206 - Sol. de servidor para diárias administrativas
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 629

17/11/2020
SEI.0205 - Sol. de membro para diárias administrativas
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 629

17/11/2020
SEI.0204 - Sol. de Procuradores de Justiça para fruição de licença especial em órgão de execução
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 629

17/11/2020
SEI.0203 - Sol. de Procuradores de Justiça para fruição de férias em órgão de execução
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 629

17/11/2020
SEI.0202 - Impugnação à lista de antiguidade de membros
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 500

30/09/2020
SEI.0201 - Solicitação de certidão ao Conselho Superior
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 500

30/09/2020
SEI.0200 - Apresentação da lista de antiguidade de membros
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 500

30/09/2020
SEI.0199 - Solicitação de afastamento de membro para frequentar curso
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 500

30/09/2020
SEI.0198 - Comunicação de cumprimento de diligência do Conselho Superior
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 500

30/09/2020
SEI.0197 - Comunicação de celebração de termo de ajustamento de conduta
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 500

30/09/2020
SEI.0196 - Apresentação de relatório anual de execução de termo de ajustamento de conduta
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 500

30/09/2020
SEI.0195 - Apreciação de recurso em face de arquivamento de procedimento administrativo
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 500

30/09/2020
SEI.0194 - Ciência da promoção de arquivamento de procedimento administrativo
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 500

30/09/2020
SEI.0193 - Ciência de prorrogação do prazo de tramitação de inquérito civil
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 500

30/09/2020
SEI.0192 - Solicitação de autorização de desarquivamento ao Conselho Superior
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 500

30/09/2020
SEI.0191 - Apreciação de recurso em face de arquivamento de procedimento preparatório
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 500

30/09/2020
SEI.0190 - Apreciação de recurso em face de arquivamento de inquérito civil
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 500

30/09/2020
SEI.0189 - Deliberação de arquivamento de procedimento preparatório
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 500

30/09/2020
SEI.0188 - Deliberação de arquivamento de inquérito civil
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 500

30/09/2020
SEI.0187 - Apreciação de recurso em face de indeferimento de plano de representação
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 500

30/09/2020
SEI.0186 - Apreciação de recurso em face de indeferimento de notícia de fato
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 500

30/09/2020
SEI.0185 - Sol. de servidor para fruição de licença-prêmio
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 428
Alteração de nomeclatura - Portaria SGMP n° 176, de 27 de abril de 2023

08/09/2020
SEI.0184 - Sol. de serv para fruição de licença sem vencimentos para trato de interesses particulares
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 428

08/09/2020
SEI.0183 - Sol. de servidor para fruição de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 428

08/09/2020
SEI.0182 - Sol. de servidor para fruição de licença por luto
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 428

08/09/2020
SEI.0181 - Sol. de membro para fruição de licença por luto
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 428

08/09/2020
SEI.0180 - Sol. de servidor para fruição de licença para casamento
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 428

08/09/2020
SEI.0179 - Sol. de membro para fruição de licença para casamento
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 428

08/09/2020
SEI.0178 - Sol. de servidor para fruição de licença-paternidade
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 428

08/09/2020
SEI.0177 - Sol. de membro para fruição de licença-paternidade
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 428

08/09/2020
SEI.0176 - Sol. de membro para indenização de transporte
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 428

08/09/2020
SEI.0175 - Sol. de membro para inclusão ou exclusão de titular e/ou dependente do sistema MPRJ-Med
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 428

08/09/2020
SEI.0174 - Sol. de servidor para inclusão ou exclusão de dependentes
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 428

08/09/2020
SEI.0173 - Sol. de membro para inclusão ou exclusão de dependentes
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 428

08/09/2020
SEI.0172 - Exoneração, a pedido, de servidor ocupante de cargo efetivo
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 428

08/09/2020
SEI.0171 - Sol. de membro para concessão de auxílio-educação por despesa em benefício próprio
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 428

08/09/2020
SEI.0170 - Sol. de membro para concessão de auxílio-educação para dependentes
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 428

08/09/2020
SEI.0169 - Sol. de membro para alteração ou cancelamento do auxílio-educação
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 428

08/09/2020
SEI.0168 - Sol. de membro para alteração ou cancelamento do auxílio-educação
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 428

08/09/2020
SEI.0167 - Sol. de servidor de afastamento para prova ou exame em concurso público
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 428

08/09/2020
SEI.0166 - Sol. de servidor de afastamento para participar de curso de formação em etapa de concurso
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 428

08/09/2020
SEI.0165 - Disponibilização de servidor
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 280

30/07/2020
SEI.0164 - Nomeação de assessor técnico (áreas psicologia, pedagogia ou serviço social)
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 280

30/07/2020
SEI.0163 - Solicitação de lotação de servidor
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 280

30/07/2020
SEI.0162 - Comunicação de falecimento
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 280

30/07/2020
SEI.0161 - Desconto em folha por descumprimento de carga horária
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 280

30/07/2020
SEI.0160 - Registro sumário de falta
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 280

30/07/2020
SEI.0159 - Registro de férias ou licença especial de membros do MPRJ ocupantes de função
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 241

09/07/2020
SEI.0158 - Solicitação de autorização para residir fora da localidade ou comarca
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 241

09/07/2020
SEI.0157 - Comunicação da instauração de procedimento investigatório criminal
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 241

09/07/2020
SEI.0156 - Afastamento de membro para comparecimento a congressos, seminários ou encontros de trabalho
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 241

09/07/2020
SEI.0155 - Celebração de convênios, ajustes congêneres e parcerias com organizações da sociedade civil
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 241

09/07/2020
SEI.0154 - Formalização de documento afeto à engenharia e arquitetura
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 194

04/06/2020
SEI.0153 - Acompanhamento de projetos, obras e reformas
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 194

04/06/2020
SEI.0152 - Contratação de obras, reformas e serviços de engenharia e arquitetura
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 194

04/06/2020
SEI.0151 - Solicitação de registro em assentamento funcional de membro
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 194

04/06/2020
SEI.0150 - Solicitação de registro de elogio em assentamento funcional de servidor
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 194

04/06/2020
SEI.0149 - Apuração de conduta de licitante, proponente ou contratada
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 194

04/06/2020
SEI.0148 - Apuração de violação de dever funcional em face de servidor
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 194

04/06/2020
SEI.0147 - Requerimento de acesso à informação
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 194
Migrado para o módulo de Peticionamento Eletrônico - Portaria SGMP nº 166 de 22 de Março de 2021

04/06/2020
SEI.0146 - Sol. de servidor de mapa de tempo de serviço
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 017
Migrado para o módulo de Peticionamento Eletrônico -Portaria SGMP nº 017, de 12 de Janeiro de 2021 | Desativado - Informativo Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração 09/02/2022

12/01/2021
SEI.0145 - Solicitação de membro para aposentadoria voluntária
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 017
Migrado para o módulo de Peticionamento Eletrônico -Portaria SGMP nº 017, de 12 de Janeiro de 2021 | Desativado - Informativo Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração 09/02/2022

12/01/2021
SEI.0144 - Análise de avaliação de desempenho
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 194

04/06/2020
SEI.0143 - Registro de afastamento por inspeção médica de estagiário jurídico
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 194
Alteração de nomeclatura - Portaria SGMP n° 608, de 13 de outubro de 2021

04/06/2020
SEI.0142 - Registro de afastamento por inspeção médica de estagiário não jurídico
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 194
Alteração de nomeclatura - Portaria SGMP n° 608, de 13 de outubro de 2021

04/06/2020
SEI.0141 - Registro de afastamento por inspeção médica de servidor
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 194

04/06/2020
SEI.0140 - Registro de afastamento por inspeção médica de membro
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 194

04/06/2020
SEI.0139 - Pagamento de gratificação por participação em procedimentos licitatórios
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 194

04/06/2020
SEI.0138 - Pagamento de gratificação a supervisor de estágio confirmatório IERBB
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 194

04/06/2020
SEI.0137 - Pagamento de gratificação a supervisor de estágio confirmatório CGMP
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 194

04/06/2020
SEI.0136 - Cessão de uso de imóvel
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 194

04/06/2020
SEI.0135 - Acompanhamento de acordo de resolução de conflito disciplinar
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 176

26/05/2020
SEI.0134 - Gestão de estágio confirmatório
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 176

26/05/2020
SEI.0133 - Acompanhamento individual de membro em estágio confirmatório
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 176

26/05/2020
SEI.0132 - Solicitação de aperfeiçoamento na qualidade do trabalho - EQUALI
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 176

26/05/2020
SEI.0131 - Solicitação de acompanhamento de projetos institucionais - EGP
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 176

26/05/2020
SEI.0130 - Prestação de contas dos bens patrimoniais imóveis por término de gestão
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 169

22/05/2020
SEI.0129 - Prestação de contas dos bens patrimoniais imóveis por término de exercício
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 169

22/05/2020
SEI.0128 - Formalização de documentos afetos a recursos humanos
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 169

22/05/2020
SEI.0127 - Correição extraordinária
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 169

22/05/2020
SEI.0126 - Correição ordinária
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 169

22/05/2020
SEI.0125 - Sindicância em face de membro
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 169

22/05/2020
SEI.0124 - Procedimento administrativo disciplinar ordinário em face de membro
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 169

22/05/2020
SEI.0123 - Procedimento administrativo disciplinar sumário face de membro
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 169

22/05/2020
SEI.0122 - Solicitação de ajuste extemporâneo de registro de frequência
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 169

22/05/2020
SEI.0121 - Exoneração,a pedido, de servidor ocupante de cargo em comissão
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 169

22/05/2020
SEI.0120 - Nomeação para o cargo em comisão de técnico pericial
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 169

22/05/2020
SEI.0119 - Nomeação de acessor NAPE
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 169

22/05/2020
SEI.0118 - Pagamento de estagiário jurídico
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 169
Alteração de nomeclatura - Portaria SGMP n° 608, de 13 de outubro de 2021

22/05/2020
SEI.0117 - Gratificação de membros por participação em plantões,ações,eventos ou projetos
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 169

22/05/2020
SEI.0116 - Conflito positivo de atribuições no MPRJ
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 141

07/05/2020
SEI.0115 - Conflito negativo de atribuições no MPRJ
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 141

07/05/2020
SEI.0114 - Solicitação de vaga de estagiário não jurídico
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 130
Alteração de nomeclatura - Portaria SGMP n° 608, de 13 de outubro de 2021

28/04/2020
SEI.0113 - Ressarcimento de despesas de servidor cedido ao MPRJ
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 130

28/04/2020
SEI.0112 - Pagamento de créditos remanescentes a herdeiros
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 130

28/04/2020
SEI.0111 - Pagamento de estagiário não jurídico
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 130
Alteração de nomeclatura - Portaria SGMP n° 608, de 13 de outubro de 2021

28/04/2020
SEI.0110 - Reclamação disciplinar em face de membro
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 130

28/04/2020
SEI.0109 - Solicitação de certidão da Corregedoria-Geral
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 130

28/04/2020
SEI.0108 - Cessão de espaço em área pertencente ao Poder Judiciário
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 130

28/04/2020
SEI.0107 - Reajuste de aluguel
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 130

28/04/2020
SEI.0106 - Locação de imóvel
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 130

28/04/2020
SEI.0105 - Aquisição de imóvel
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 130

28/04/2020
SEI.0104 - Encerramento de folha de pagamento de servidor por exoneração
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 130

28/04/2020
SEI.0103 - Gratificação de servidor por participação em plantões, ações, eventos ou projetos
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 130

28/04/2020
SEI.0101 - Remoção de cargo em comissão de assessoramento à Promotoria de Justiça - símbolo CCA
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 130

28/04/2020
SEI.0100 - Nomeação para cargo em comissão de assessoramento à Promotoria de Justiça - símbolo CCA
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 130

28/04/2020
SEI.0099 - Gestão de custo
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 129

20/04/2020
SEI.0098 - Regularização de lançamentos contábeis
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 129

20/04/2020
SEI.0097 - Execução orçamentária, financeira e fiscal
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 129

20/04/2020
SEI.0096 - Planejamento de execução orçamentária e financeira
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 129

20/04/2020
SEI.0095 - Abertura de crédito suplementar, especial ou extraordinário
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 129

20/04/2020
SEI.0094 - Elaboração ou revisão de plano plurianual - PPA
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 129

20/04/2020
SEI.0093 - Elaboração da proposta orçamentária anual - LOA
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 129

20/04/2020
SEI.0092 - Elaboração de relatório de gestão fiscal
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 129

20/04/2020
SEI.0091 - Resposta a diligências do TCE
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 129

20/04/2020
SEI.0090 - Prestação de contas de término de mandato
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 129

20/04/2020
SEI.0089 - Prestação de contas dos ordenadores de despesas - Fundo especial
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 129

20/04/2020
SEI.0088 - Prestação de contas dos ordenadores de despesas - MPRJ
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 129

20/04/2020
SEI.0087 - Prestação de contas de tesoureiro
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 129

20/04/2020
SEI.0086 - Tomada de contas por não comprovação de adiantamento
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 129

20/04/2020
SEI.0085 - Prestação de contas de adiantamento de numerário
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 129

20/04/2020
SEI.0084 - Concessão de adiantamento de numerário
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 129

20/04/2020
SEI.0083 - Solicitação de mapeamento
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 129

20/04/2020
SEI.0082 - Contratação de prestação de serviços
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17/04/2020
SEI.0081 - Solicitação de custeio de alimentação em eventos institucionais
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17/04/2020
SEI.0080 - Solicitação de intérprete de LIBRAS para eventos institucionais
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17/04/2020
SEI.0079 - Solicitação de impressão de material gráfico
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17/04/2020
SEI.0078 - Solicitação de diárias de palestrantes ou colaboradores de eventos
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17/04/2020
SEI.0077 - Solicitação de passagens aéreas
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17/04/2020
SEI.0076 - Solicitação de reajuste/reequilíbrio/repactuação contratual
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17/04/2020
SEI.0075 - Solicitação de ativação de serviços contratados
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17/04/2020
SEI.0074 - Solicitação de prorrogação contratual
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17/04/2020
SEI.0073 - Solicitação de aditamento contratual
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17/04/2020
SEI.0072 - Comunicação de descumprimento contratual
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17/04/2020
SEI.0071 - Substituição de bens permanentes por garantia
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17/04/2020
SEI.0070 - Incorporação de bens permanentes oriundos de permuta ou cessão
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17/04/2020
SEI.0069 - Incorporação de bens permanentes de terceiros
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17/04/2020
SEI.0068 - Doação de bens permanentes
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17/04/2020
SEI.0066 - Comunicação de avaria em bens permanentes
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17/04/2020
SEI.0065 - Comunicação de desaparecimento de bens permanentes
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17/04/2020
SEI.0064 - Solicitação de atestado de capacidade técnica
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17/04/2020
SEI.0063 - Aquisição de bens permanentes e material de consumo
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17/04/2020
SEI.0062 - Demonstrativo mensal de operações de material de consumo
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17/04/2020
SEI.0061 - Demonstrativo mensal de operações de bens permanentes
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17/04/2020
SEI.0060 - Estudos técnicos preliminares
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17/04/2020
SEI.0059 - Proposição de ato normativo
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17/04/2020
SEI.0058 - Reclassificação de bens
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17/04/2020
SEI.0057 - Reavaliação de bens permanentes
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17/04/2020
SEI.0056 - Inventário geral de bens permanentes por localidade
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17/04/2020
SEI.0055 - Inventário anual de bens permanentes
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17/04/2020
SEI.0054 - Prestação de contas de material de consumo por término de gestão
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17/04/2020
SEI.0053 - Prestação de contas de bens permanentes por término de gestão
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17/04/2020
SEI.0052 - Prestação de contas de material de consumo por término de exercício
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17/04/2020
SEI.0051 - Prestação de contas de bens permanentes por término de exercício
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17/04/2020
SEI.0050 - Retenção de ISS
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17/04/2020
SEI.0049 - Solicitação de reembolso de pagamento de despesas
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17/04/2020
SEI.0048 - Pagamento de serviço de tipagens genéticas - DNA
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17/04/2020
SEI.0047 - Pagamento de serviço de passagens aéreas
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17/04/2020
SEI.0046 - Pagamento de serviços de tecnologia da informação
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17/04/2020
SEI.0045 - Pagamento de serviços de mão de obra
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17/04/2020
SEI.0044 - Pagamento de serviços de engenharia e arquitetura
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17/04/2020
SEI.0043 - Pagamento de prestação de serviços diversos
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17/04/2020
SEI.0042 - Pagamento de manutenção de equipamentos
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128

17/04/2020
SEI.0041 - Pagamento de serviço de programação visual, divulgação e publicidade
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17/04/2020
SEI.0040 - Pagamento de serviço de locação de máquinas e equipamentos
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128

17/04/2020
SEI.0039 - Pagamento de encargos de veículos
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128

17/04/2020
SEI.0038 - Pagamento de despesas com pessoa física sem vínculo empregatício
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17/04/2020
SEI.0037 - Pagamento de assinatura de periódicos
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128

17/04/2020
SEI.0036 - Pagamento de serviço postal
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128

17/04/2020
SEI.0035 - Pagamento de concessionárias de serviço público
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128

17/04/2020
SEI.0034 - Pagamento de aquisição de bens permanentes
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128

17/04/2020
SEI.0033 - Pagamento de aquisição de bens de consumo
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128

17/04/2020
SEI.0032 - Pagamento de indenização por licença não usufruída (acumulação)
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128

17/04/2020
SEI.0031 - Pagamento de auxílio-alimentação para membros
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128

17/04/2020
SEI.0030 - Pagamento de auxílio-educação para membros
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128

17/04/2020
SEI.0029 - Pagamento de MPRJ-Med
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128

17/04/2020
SEI.0028 - Pagamento de indenização de transporte
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128

17/04/2020
SEI.0027 - Pagamento de auxílio-alimentação para servidores
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128

17/04/2020
SEI.0025 - Pagamento de auxílio-saúde
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128

17/04/2020
SEI.0024 - Pagamento de auxílio-locomoção
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128

17/04/2020
SEI.0023 - Pagamento de despesas com imóveis
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128

17/04/2020
SEI.0022 - Res. CNMP nº 204. Inspeção em unid. de execução de medidas socioeducativas em meio aberto
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 128

17/04/2020
SEI.0021 - Sol. de contratação de prod ou serviço de tecnologia da informação e de comunicação
STIC | PORTARIA SGMP Nº 126

31/03/2020
SEI.0020 - Solicitação de auxílio educação para servidor
DRH | PORTARIA SGMP Nº 126

31/03/2020
SEI.0019 - Solicitação de auxílio saúde para servidor
DRH | PORTARIA SGMP Nº 126

31/03/2020
SEI.0018 - Solicitação à CSI
CSI | PORTARIA SGMP Nº 126

31/03/2020
SEI.0017 - Pagamento à fornecedor
SPF | PORTARIA SGMP Nº 126

31/03/2020
SEI.0016 - Solicitação de gestão administrativa - PGEA
SGMP | PORTARIA SGMP Nº 125

24/03/2020
SEI.0015 - Solicitação de cumprimento de diligência por oficial do MP
CRAAI | PORTARIA SGMP Nº 36

21/01/2020
SEI.0014 - Solicitação de estudo pelo núcleo de apoio técnica de CRRAI
CRAAI | PORTARIA SGMP Nº 36

21/01/2020
SEI.0013 - Solicitação de análise técnica ao NATEM
NATEM | PORTARIA SGMP Nº 36

21/01/2020
SEI.0012 - Solicitação de serviços técnicos do CAO Educação
CAO EDUCAÇÃO | PORTARIA SGMP Nº 36

21/01/2020
SEI.0011 - Res. CNMP nº 154. Inspeção em unidades de longa permanência para pessoas idosas
CGMP | PORTARIA SGMP Nº 250

16/05/2019
SEI.0010 - Res. CNMP nº 71. Inspeção em unidades de acolhimento familiar ou institucional
CGMP | PORTARIA SGMP Nº 250

16/05/2019
SEI.0009 - Res. CNMP nº 67. Inspeção em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas
CGMP | PORTARIA SGMP Nº 250

16/05/2019
SEI.0008 - Res.CNMP nº20.Inspeção em unidades de delegacia; medicina legal; militar e perícia criminal
CGMP | PORTARIA SGMP Nº 250

16/05/2019
SEI.0007 - Res. CNMP nº 56. Inspeção em unidades prisionais militares e não militares
CGMP | PORTARIA SGMP Nº 250

16/05/2019
SEI.0006 - Res. CNMP nº 36. Envio dos dados de interceptações telefônicas e de telemática
CGMP | PORTARIA SGMP Nº 250

16/05/2019
SEI.0005 - Requerimento de certidão
DCA | Portaria SGMP Nº 30

23/01/2019
SEI.0004 - Solicitação de diárias de acumulação de membros
Comitê Gestor | Portaria SGMP Nº 477

30/08/2018
SEI.0003 - Solicitação de análise técnica ao GATE
Comitê Gestor | Portaria SGMP Nº 477

30/08/2018
SEI.0002 - Retificação no banco de dados do MGP
Comitê Gestor | Portaria SGMP Nº 477

30/08/2018
SEI.0001 - Solicitação de inclusão de processo de trabalho no SEI
Comitê Gestor | Portaria SGMP Nº 30

23/01/2019

Isenção de Imposto de Renda por doença grave
Readaptação Funcional
Adaptação de horário de trabalho para tratamento de saúde especializado
Adaptação de horário de trabalho para acompanhar familiar enfermo
Redução em 50% da carga horária de trabalho para responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais que requeira atenção permanente
Aposentadoria por invalidez
Autorização para uso de vaga no estacionamento do Complexo-Sede do MPRJ por enfermidade
Avaliação de invalidez de dependente ou pessoa designada
Avaliação de invalidez de dependente ou pessoa designada
Solicitação de cumprimento de diligência pelo GAP
Diligências afetas ao patrimônio imobiliário
Procedimento para celebração de Convênios e ajustes congêneres (Lei 8.666/1993)
Procedimento para celebração de Parcerias com organizações da sociedade civil (Lei 13.019/2014)