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PGJ participa de reunião com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos para detalhar ações adotadas na investigação de mortes no Jacarezinho
Publicado em Tue Jun 08 18:06:32 GMT 2021 - Atualizado em Tue Jun 08 18:31:35 GMT 2021

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta terça-feira (08/06), de reunião virtual com o representante regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Jan Jarab. Durante o encontro, foram detalhadas as ações adotadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para apurar as responsabilidades pelas mortes de 28 pessoas, incluindo um policial civil, durante operação policial realizada no último dia 6 de maio no Jacarezinho.

A reunião também contou com as presenças, pelo MPRJ, do coordenador-geral de Segurança Pública e do Grupo Temático Temporário (GTT) - Operações Policiais (ADPF-365), Reinaldo Lomba, da coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Investigação Penal, Adriana Lucas, da coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, Patrícia Carvão, e da coordenadora de Direitos Humanos e Minorias, Eliane de Lima Pereira. Pela ACNUDH, participaram a assessora nacional em Direitos Humanos, Angela Pires, e a analista em Direitos Humanos, Fabíola Real.

De acordo com Reinaldo Lomba, entre as sugestões apresentadas pela representação regional da ACNUDH está a de prestar apoio à realização de perícia externa junto ao MPRJ para auxílio às investigações.” A notícia é bem recebida. O auxílio proposto pela ONU será importante para a autonomia e independência da prova técnica”, afirmou Lomba

No último dia 11 de maio, por meio da Resolução GPGJ nº 2.416/2021, o PGJ criou uma Força-Tarefa exclusiva para apurar os fatos ocorridos, composta por quatro promotores de Justiça dedicados exclusivamente às investigações. Com duração prevista de quatro meses, podendo ser prorrogada, a Força-Tarefa é coordenada pelo promotor de Justiça André Luis Cardoso, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital, que possui atribuição natural para atuar no caso, e tem o apoio da Coordenadoria-Geral de Segurança Pública/MPRJ, do Grupo Temático Temporário (GTT) - Operações Policiais (ADPF-365) e de todas as estruturas internas do MPRJ.

Com sede em Santiago, no Chile, o Escritório Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos para América do Sul (ROSA/ACNUDH) possui a missão de observar, promover e proteger os direitos humanos em oito países da região, incluindo o Brasil.

Por MPRJ

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