O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Promoção dos Direitos das Vítimas (CDV/MPRJ), recebeu nesta quinta-feira (22/07) representantes da Subsecretaria Municipal de Proteção Social Especial do Rio de Janeiro. O encontro buscou apresentar a nova Coordenadoria, com atribuições definidas no artigo 5º  da Resolução GPGJ nº 2.419/2021, e traçar estratégias de articulação e fomento de ações para a promoção da cidadania e do acesso aos direitos às vítimas de crimes.

Participaram da reunião, pelo MPRJ, a coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, Patrícia Leite Carvão, a coordenadora de Promoção dos Direitos das Vítimas, Valéria de Sousa Linck, e as servidoras da CDV/MPRJ, Meimei de Oliveira, Cristiane Spêdo e Elisa Nolasco. Pelo SMAS, estiveram presentes a coordenadora de Média e Alta Complexidade da subsecretaria, Soraia Gomes, a gerente de Média Complexidade do órgão, Maria Beatriz Carvalho Teixeira, e a assessora da Gerência de Alta Complexidade, Maria José Gueivara.

A coordenadora de Promoção dos Direitos das Vítimas, Valéria de Sousa Linck, apresentou a CDV/MPRJ às servidoras do município, ressaltando a importância da capacitação dos profissionais para o atendimento qualificado às vítimas de crimes. Também destacou a necessidade da criação de fluxos entre o Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV/MPRJ) e a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), para a atenção integral às vítimas desde o primeiro contato com os serviços de saúde, de assistência social, de polícia, de justiça, dada a vulnerabilidade decorrente dos impactos do crime.

“A vulnerabilidade da vítima não se esgota no momento do crime e temos a necessidade de melhorar o atendimento às vítimas, seja em relação ao aspecto da cidadania, seja em relação à efetividade do processo judicial. Temos um déficit histórico de atenção às vítimas e se pudermos integrar esforços, criando canais de interlocução e protocolos de atuação, podemos aperfeiçoar o processo de acolhimento das vítimas, com reflexos positivos, simultaneamente, para a qualidade de vida das pessoas e para o exercício dos direitos à informação e à participação nos procedimentos investigatórios e processos judiciais ”, afirmou Valéria.

Patrícia Carvão lembrou que a Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, à qual a CDV/MPRJ está vinculada, foi criada no início deste ano para proporcionar à instituição um olhar mais humanizado sobre a questão da dignidade humana e elogiou a iniciativa da CDV/MPRJ.

“Entendemos que a integração de olhares vai fazer com que possamos atingir nossos objetivos. Esperamos que este encontro seja o primeiro passo para estabelecer fluxos de encaminhamento e trabalharmos juntos para melhor atender às vítimas de crimes”, destacou Patrícia.

Ao apresentar o trabalho do NAV/MPRJ, a servidora Meimei Oliveira pontuou que a iniciativa busca proporcionar a construção de protocolos que permitirão a implementação de redes de proteção e promoção dos direitos das vítimas de crimes. Esses protocolos determinariam, além do fluxo de encaminhamento de informações recebidas pelas partes, o fomento ao desenvolvimento de uma política pública voltada para o atendimento qualificado a pessoas vítimas de crimes, com mapeamento de diferentes formas de vitimização nos territórios, de estratégias de ação e estudos para a construção da rede de apoio e atenção às vítimas de violações de direitos.

De acordo com a coordenadora de Média e Alta Complexidade da Subsecretaria de Proteção Social Especial, Soraia Gomes, a iniciativa foi muito bem recebida. “Acredito que este canal de interlocução é possível, muito importante e necessário. Ficamos muito satisfeitas com o convite e com a apresentação do trabalho desenvolvido e, se tudo der certo, em breve podemos começar a pensar na criação dos fluxos de encaminhamento das informações relacionadas às vítimas de crimes”, disse Soraia.

Por MPRJ