O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ) área não-infracional e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou nesta sexta-feira (24/09) a cerimônia de divulgação do 27º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro, no contexto da pandemia Covid-19. Entre os principais motivos de acolhimento, casos de pais e responsáveis que ficaram impossibilitados de cuidar das crianças acolhidas por motivo de doença tiveram crescimento em relação ao Censo anterior, subindo do 11º lugar para a 8ª posição e retratando, possivelmente, o agravamento do estado de saúde dos responsáveis durante a pandemia.

No evento, realizado de forma virtual e transmitido por meio do canal no Youtube do IERBB/MPRJ, foram divulgados números relativos aos acolhimentos no período de janeiro a junho de 2021, e que estão disponíveis no Módulo Criança e Adolescente (MCA), sistema criado e gerido pelo MPRJ que possui dados de crianças e adolescentes acolhidos no Estado do Rio de Janeiro.

Entre os números divulgados nesta edição do Censo, destacam-se que o maior motivo de acolhimento se deu por negligência de pais ou responsáveis (36,95%); em um ano o número de novos acolhimentos subiu de 638 para 1.526, retornando ao patamar médio de cerca de 1.300 acolhimentos por semestre, após uma queda brusca no período inicial da pandemia; 80% das crianças e adolescentes acolhidos são da raça negra, sendo que, dos aptos para adoção, 87% são da raça negra; e 85% das crianças e adolescentes estão acolhidos há mais de 18 meses.

“A cada semestre, produzimos indicadores de políticas públicas sobre a população infantojuvenil acolhida no estado. No MPRJ, a defesa do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes acolhidos é tratado com prioridade máxima, através do trabalho institucional e da atuação das Promotorias de Justiça com atribuição em infância e juventude. O MCA é uma base de dados viva, dinâmica, que oscila diariamente e todo esse movimento nos serviços de acolhimento é monitorado por nossa equipe, gerando dados relevantes para os órgãos da rede de proteção em nosso estado”, afirmou o coordenador do CAO Infância e Juventude/MPRJ área não-infracional, Rodrigo Medina, responsável pela apresentação dos dados.

A abertura da cerimônia contou com as presenças da subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais, Ediléa Cesario, representando o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, do presidente da Associação do MPRJ (Amperj), Cláudio Henrique da Cruz Viana, do secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, da integrante da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Andrea Teixeira de Souza, da representante da Comissão Permanente da Infância e da Juventude do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), Renata Rivitti, e da desembargadora Daniela Brandão Ferreira, da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Em sua fala, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais elogiou o promotor de Justiça Rodrigo Medina, coordenador do CAO Infância e Juventude/MPRJ área não-infracional, por sua brilhante atuação à frente da estrutura e pela produção do Censo. “A pandemia acarretou um número elevado de mortes em nosso estado, e por muitas vezes o agravamento do estado de saúde dos pais e responsáveis por crianças e adolescente, que ficaram impossibilitados de exercer os cuidados com seus netos e filhos. É importante refletir sobre este e outros impactos demonstrados pelo Censo, de forma produtiva, de maneira a criarmos soluções para melhorar atuação de todos os atores que trabalham em prol da infância e da juventude em nosso estado”, afirmou Ediléa Cesario.

O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente também ressaltou a importância dos dados para o aprimoramento das políticas públicas em prol das crianças e adolescentes. “Este é um trabalho em prol da infância brasileira. Nos preocupa muito a situação do acolhimento institucional, pois o objetivo principal de nossa política é que toda criança viva em família e seja protegida. Nunca é demais lembrar do Estatuto da Criança e do Adolescente, que diz em seu artigo 5º que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Eu parabenizo a iniciativa, reforço que o governo federal é parceiro nestas iniciativas e que a preocupação com a pandemia é partilhada por nós e temos ações específicas neste sentido”, apontou Maurício Cunha.

Além da apresentação dos dados, a coordenadora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) na região sudeste, Luciana Phebo, ministrou uma palestra sobre medidas necessárias ao enfrentamento à desigualdade de acesso à educação entre crianças e adolescentes, principalmente durante o período pandêmico, e sobre os prejuízos causados pela evasão escolar. Já o diretor de Políticas e Direitos da Criança no Instituto Alana, Pedro Hartung, falou sobre o impacto da pandemia no desenvolvimento de crianças e adolescentes e as consequências para a próxima geração, com as implicações sociais e de saúde mental e o aumento das situações de violência intrafamiliar verificadas, durante a pandemia, com impactos para crianças e adolescentes brasileiros.

Ao final do evento, em cerimônia realizada para os participantes inscritos, foram apresentados os trabalhos do “XI Concurso Cultural MCA”. Foram premiadas 17 crianças e adolescentes que atualmente encontram-se em serviços de acolhimento no estado. O MPRJ recebeu os trabalhos artísticos, como desenhos, vídeos, redações, maquetes, artesanato, canto e outros, avaliados pela comissão julgadora do concurso.

Veja aqui a íntegra do Censo

Por MPRJ