O MPRJ participou, na manhã desta terça-feira (22/02), de reunião com o MPF, as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde e representantes da Vigdesastres (Programa Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental dos Riscos Associados aos Desastres) para tratar da organização do fluxo de comunicação das ações tomadas na área de Saúde relacionadas ao desastre provocado pelas chuvas em Petrópolis. O encontro ocorreu no prédio onde funciona o gabinete de crise da Saúde. Também realizou vistorias em três unidades de saúde do município.

Pelo MPRJ esteve presente a promotora Vanessa Katz, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis. Também participaram a procuradora da República Vanessa Seguezzi, o secretário estadual de Saúde, Eduardo Chieppe, e o secretário municipal de Saúde, Marcus Curvelo. Foi apresentado o sistema de monitoramento da Secretaria Municipal de Saúde. Na sequência, as autoridades seguiram para vistorias em unidades de Saúde de Petrópolis. As visitas, que contam com o apoio do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), têm como objetivo verificar o funcionamento do sistema e fazer um diagnóstico in loco das unidades de Saúde no município. 

"A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Saúde tem como uma de suas atribuições a fiscalização do serviço público de Saúde na cidade. Então, desde o primeiro momento, nós acompanhamos a regularidade dos serviços e estamos em contato permanente com as Secretarias municipal e estadual de Saúde. Hoje, o objetivo foi verificar a situação de alguns serviços, visitar in loco as unidades para verificar o funcionamento e se o Ministério Público tem alguma medida a ser adotada", explicou a promotoria de Justiça Vanessa Katz.

Vistorias realizadas 

O MPRJ realizou, também na manhã desta terça-feira (22/02), vistoria no Hospital de Campanha da Marinha, montado em Petrópolis e destinado ao atendimento ambulatorial de casos leves. Na ocasião, técnicos do GATE/MPRJ verificaram que a estrutura do local está adequada e apuraram o fluxo de encaminhamento dos pacientes para outras unidades Casos urgentes ou graves estão sendo encaminhados para UPAs em funcionamento, como a Cascatinha e a Itaipava. A vistoria foi realizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, em parceria com o MPF. 

Também ocorreu vistoria na UPA Centro de Petrópolis, unidade interditada na última terça-feira (15/02), dia das fortes chuvas que atingiram a cidade. A interdição pela Defesa Civil foi necessária em razão da queda de vegetação nos fundos da unidade, além do abalo em árvore localizada próximo ao local de entrada dos pacientes, com ameaça de queda. O objetivo da visita da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, realizada com o apoio dos engenheiros do GATE/MPRJ, foi identificar as intervenções necessárias que permitam a reabertura da unidade.

Por fim, a promotoria e os técnicos periciais do MPRJ visitaram a central do SAMU na cidade. O propósito foi verificar se o serviço estava plenamente estabelecido e se houve algum dano para as ambulâncias, uma vez que, no dia das chuvas, o transbordamento do rio impediu o despacho de ambulâncias do local, por algumas horas. De acordo com a promotoria, em princípio, não foi verificada nenhuma anormalidade na visita desta terça (22/02).

Por MPRJ