O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou o encontro do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP). O evento reuniu membros de diversos MPs para discutir temas relacionados à atuação dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional na defesa do patrimônio público.  

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, deu as boas-vindas aos membros e ressaltou a importância de uma atuação articulada entre os MPs do país. “Estamos traçando novas formas de trabalho, e reforçando uma nova visão do Ministério Público em sua atuação coletiva, o que também pode ser replicado em outros estados”, pontuou.  

Luciano Mattos também destacou as funcionalidades do projeto Mosaico/MPRJ, que tem como foco entender qual é o melhor desenho e tática de atuação no combate à corrupção e defesa do patrimônio público pelas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva (PJTC) e Investigação Criminal. “O Mosaico, que ainda está em estudo, poderá permitir a ampliação da atuação na defesa do patrimônio público”, explicou o procurador-geral de Justiça.  

Na abertura, foi apresentado o planejamento estratégico para o período 2022/2023. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania/MPRJ), promotora de Justiça Marcela do Amaral, sintetizou o encontro. “A ideia da reunião é traçar a pauta para o próximo ano e buscar novas estratégias de atuação frente à nova Lei de Improbidade. Seguiremos nessa esteira de trabalhar as questões de patrimônio público, fortalecendo a unidade”, destacou. 

A coordenadora do Centro de Apoio do Patrimônio Público, promotora de Justiça do Camila Moura e Silva, do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), ressaltou a pauta do encontro. “Os temas elencados para serem discutidos pelos integrantes do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público são de interesse nacional”, comentou a promotora paulista.  

O GNPP é um órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) que tem por finalidade defender o patrimônio público e a probidade administrativa, adotando medidas preventivas e repressivas de combate à corrupção em todo o país.  O grupo foi criado pelo CNPG em 21 agosto de 2018, após articulação dos coordenadores de Centros de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público dos estados, e objetiva apresentar estratégias e metas de atuação uniforme na defesa do patrimônio público.  

Por MPRJ