O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve a informação da Concessionária Iguá Rio de Janeiro S.A, na última sexta-feira (10/06), sobre a proposta de execução de soluções de curtíssimo prazo para o esgotamento sanitário na Área de Planejamento nº 4 do município do Rio de Janeiro, correspondente a bairros da Zona Oeste da cidade, como Barra, Recreio e Jacarepaguá.  

Em virtude das contribuições apresentadas nas reuniões fomentadas pelo GT Segurança Hídrica/MPRJ e GATE/MPRJ, um conjunto de intervenções programadas para 2023, sem prejuízo das demais previstas no Caderno de Concessão, foi antecipado. As ações serão, agora, apresentadas em agosto deste ano, ocasionando imediato impacto sob o ponto de vista ambiental na região.

Com as obras a serem executadas após o respectivo licenciamento pelo órgão ambiental – Instituto Estadual do Ambiente (INEA), a estimativa é de que sejam beneficiadas, aproximadamente, seis mil pessoas com a implementação desse projeto de curtíssimo prazo, o que propiciará, em termos práticos, a destinação adequada de um volume de efluentes sanitários estimado em 2.500 m³, o que equivale a pouco mais de uma piscina olímpica por dia.  

Histórico da atuação

No dia 03/06, o Grupo Temático Temporário voltado à Garantia da Segurança Hídrica (GT Segurança Hídrica/MPRJ) e o Grupo de Apoio Técnico (GATE/MPRJ) participaram de reunião virtual com representantes da Iguá Rio de Janeiro e do PSAM (SEAS) para tratar de determinadas questões relacionadas ao projeto Executivo do Sistema de Coleta em Tempo Seco e Interligações ao Sistema de Esgotamento Sanitário.

O encontro foi mais uma iniciativa do MPRJ para obter a atualização das informações sobre os investimentos em esgotamento sanitário em áreas irregulares da região, especialmente quanto à implantação do sistema de captação em tempo seco na região II do bloco 4 da concessão. Além disso, a reunião serviu para contribuir com a fase de maior detalhamento do projeto, de forma a viabilizar a execução de medidas em curtíssimo prazo com o aproveitamento dos grandes coletores de esgoto do Sistema de Esgotamento Sanitário – SES – já existentes.

Com isso, foi possível aproveitar e racionalizar a infraestrutura existente, conferindo-lhe funcionalidade para o recebimento e transporte de vazão adicional de efluentes sanitários - que serão destinados à Estação de Tratamento de Esgoto BARRA, e não mais lançados in natura nos corpos hídricos da região, notadamente na bacia contribuinte do Canal do Anil.

Por MPRJ