O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou de maneira virtual, nesta quinta-feira (11/08), da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Gramado (RS). Durante o encontro, Luciano foi escolhido pela presidente do CNPG, a PGJ da Bahia, Norma Cavalcanti, para relatar a Proposta de Resolução nº 1.01302/2021-46, que dispõe sobre a Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público brasileiro junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

“Gostaria de dizer que me sinto muito honrado com a deferência. O conselheiro do CNMP Moacyr Rey Filho, que estava relatando a Proposta, fez contato comigo para falar sobre o tema e, recentemente, durante o Congresso Estadual do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), no qual eu estive presente, houve um painel específico sobre o assunto, o que demonstra a importância da temática no âmbito do MP, em relação aos membros e aos servidores”, destacou o PGJ.

A Reunião discutiu diversos assuntos, como as propostas do projeto Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, e o andamento das ações dos Grupos de Trabalho do CNPG. Presente ao encontro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e atual corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Mauro Campbell, falou das medidas implementadas pelo TSE para garantir a segurança das eleições deste ano.

Após a fala do ministro, a presidente do CNPG ressaltou a importância do MP nos pleitos de outubro. “A principal missão do Ministério Público é defender o regime democrático e a democracia e, hoje, todos estamos aqui para fortalecer a instituição MP e a causa da democracia. Por isso a importância da presença do ministro, para falar sobre as ações que serão adotadas durante o processo eleitoral”, afirmou Norma Cavalcanti.

Além de PGJs de diversos estados, também participaram do encontro, de forma presencial, o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Marfan Martins Vieira, e o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque.

Por MPRJ