Membros do Ministério Público de todo o país participaram, na noite desta quinta-feira (15/09), da abertura do Congresso Estadual da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), uma parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Com o tema “Os desafios do Ministério Público Fluminense na Era Digital”, o evento acontece até essa sexta-feira (16/09) em um hotel de Copacabana, e irá debater aspectos como combate às fake news e o uso de provas digitais em investigações criminais.

O Congresso foi aberto pelo presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, que ressaltou a importância do evento. “Recebemos todos os representantes do MP com muita alegria, pois o sentido etimológico de Congresso é reunião. Iremos tratar dos desafios da era digital e esperamos que esse encontro sirva para que reflitamos sobre as questões mais desafiadoras em curso. O mundo atual está impregnado de tecnologia e, subitamente, métodos antigos se tornaram obsoletos. O MP é instituição essencial para a sociedade, leal à Constituição e eficiente em interpretar e aplicar a lei. Mas nada disso nos dispensa de enfrentar o desafio de entender as inovações tecnológicas que estamos vivenciando”, destacou Cláudio Henrique, que também é diretor regional do Sudeste da CONAMP.

Estiveram presentes na abertura do Congresso o presidente da CONAMP, Manoel Murrieta; o corregedor-geral do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Otavio Luiz Rodrigues Júnior; o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Mattos; o corregedor-geral do MPRJ, Ricardo Ribeiro Martins, e o ouvidor do MPRJ, Augusto Vianna Lopes.

Ainda na quinta-feira, houve a palestra inaugural do encontro, proferida pelo jornalista e escritor Caco Barcellos, e que teve como tema “A Reportagem como Ferramenta de Combate a Fake News”. Nesta sexta-feira (16/09), os membros do MP discutirão casos concretos sobre assuntos atuais, como investigação criminal e provas digitais, violação dos direitos de crianças e adolescentes na internet, Justiça Restaurativa no sistema socioeducativo, sonegação fiscal, proteção de dados, desburocratização, proteção da mulher vítima de violência doméstica e saneamento básico. Encerrando o Congresso, o jornalista, escritor, ator e comunicador Marcelo Tas, falará sobre o tema “A Ética e o Comportamento Seguro na Era Digital”.

Reunião da CONAMP

Antes da abertura do Congresso Estadual da AMPERJ, houve a reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), com a presença de presidentes de Associações de Membros de todo o país. A reunião abordou temas como a nova lei de improbidade administrativa (Lei 14.230) e a participação da CONAMP no Congresso da Associação Internacional de Promotores (IAP), que acontece de 25 a 29 de setembro na capital da Geórgia, Tbilisi.

Programação de sexta-feira, dia 16

Os debates do último dia de evento começaram com a palestra “Investigação criminal: análise do contexto do uso de provas digitais”, que teve como debatedores os promotores de Justiça Pedro Mourão e Sauvei Lai, e o delegado Henrique Damasceno. A seguir, foi discutido o tema “Violação dos direitos de crianças e adolescentes na internet e justiça restaurativa no sistema socioeducativo”, com a presença do procurador de Justiça Marcos Fagundes, e das promotoras de Justiça Rosana Cipriano, Fernanda Sodré e Roberta Rosa Ribeiro. Ainda na parte da manhã, foi realizado o debate “Combustíveis, sonegação fiscal e organizações criminosas”, com as presenças dos promotores de Justiça Karine Susan e Fabiano Cossermelli, e dos executivos Guido Rogério Macedo Silveira, da Ipiranga, Rafael Velasquez, da Techbiz, e Carlo Faccio, da ICL.

Na programação da tarde, houve debate sobre “O papel do MP na desburocratização das micro e pequena empresas”, mediado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania/MPRJ), Marcela do Amaral, e que contou com a participação de representantes do Sebrae e da Firjan. Também foi discuto o “Novo Marco Legal do Saneamento”, em encontro mediado pelo coordenador do Grupo Temático Temporário para promover iniciativas estratégicas e coordenadas para a universalização do acesso e a efetiva prestação dos serviços de esgotamento sanitário no Estado do Rio, Murilo Bustamante, e que teve as presenças de representantes da Agenersa, da Águas do Rio e do BNDES.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ), Carla Araújo, mediou um debate que teve como tema “157 descumprimentos depois: uma análise sobre a proteção da mulher vítima e violência doméstica conferida pela Justiça”. O encontro, que discutiu o aperfeiçoamento da rede protetiva de apoio às vítimas de violência doméstica, contou com as presenças dos procuradores de Justiça Patrícia Glioche, coordenadora de Promoção dos Direitos das Vítimas, e Walberto Fernandes de Lima, da promotora de Justiça Isabela Jourdan, e da secretária municipal de Políticas e Proteção da Mulher do Rio, Joyce Trindade.

A procuradora de Justiça aposentada Heloisa Carpena mediou o debate “Proteção de dados e ações coletivas: o que o Ministério Público tem a ver com isso?”, que contou com as participações do procurador de Justiça Guilherme Martins, da procuradora de Justiça aposentada Lúcia Teixeira, da coordenadora técnica de Proteção de Dados da secretaria municipal de Governo e Integridade Pública do Rio, Ana Paula Vasconcellos, e da representante da Data Privacy BR, Marina Garrote. Antes da palestra de encerramento, proferida pelo consultor jurídico do MPRJ e diretor da Revista do Ministério Público, Emerson Garcia, a Amperj homenageou com uma placa os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), por sua atuação no combate à criminalidade no estado.

Por MPRJ