Três candidatos requereram inscrição para concorrer à eleição ao cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2023/2025. A votação será realizada no dia 12 de dezembro de 2022. As inscrições foram encerradas às 17h desta sexta-feira (23/09), com os seguintes membros registrados: Leila Machado Costa, Luciano Oliveira Mattos de Souza e Somaine Patricia Cerruti Lisboa.

O Órgão Especial do MPRJ se reunirá, no dia 17/10, para julgar eventuais impugnações das candidaturas, indeferir inscrições requeridas fora do prazo ou cujos requerentes não preencham os requisitos e deferir candidaturas não impugnadas ou cujas impugnações tenham sido rejeitadas. No primeiro dia útil após a sessão do Órgão Especial será publicada no Diário Oficial a relação de candidatos cujas inscrições tenham sido deferidas.

O aviso com a lista dos inscritos foi disponibilizado nesta sexta-feira (23/09) no Diário Oficial eletrônico. Acesse aqui. 
 

Sobre a eleição

O voto é obrigatório, pessoal e secreto entre os integrantes do quadro ativo da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sendo permitida a votação presencial e eletrônica, de acordo com o artigo 8º da Lei Complementar 106/2003, que instituiu a Lei Orgânica do Parquet fluminense. 

Chefe do MPRJ, o procurador-geral de Justiça, nomeado pelo governador do Estado, é indicado a partir de uma lista tríplice, formada pelos três concorrentes que obtiverem a maior votação na eleição, para cumprir mandato de dois anos. É permitida uma recondução ao cargo. 

Elaborada a lista, a mesma será remetida ao governador do Estado pelo Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, no dia 1º de janeiro de 2023. O novo PGJ tomará posse, em sessão solene do Órgão Especial, para mandato de dois anos, a ser exercido entre 17 de janeiro de 2023 e 16 de janeiro de 2025.

Por MPRJ