O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou, na quinta-feira (22/09), o primeiro dia do curso "Os Desafios Impostos ao Ministério Público pela Reforma da Lei de Improbidade Administrativa: Necessidade de uma Atuação Estratégica". O objetivo é capacitar membros e assessores para atuarem frente às demandas jurídicas com estratégias práticas que recaiam sobre o tema de improbidade administrativa.  

"Gostaria de agradecer muito aos nossos palestrantes e aos participantes, tivemos 120 pessoas inscritas na modalidade online e por volta de 40 pessoas de forma presencial. Teremos um ótimo evento com muitas informações para a capacitação dos interessados", ressaltou o promotor de Justiça Leandro Navega, diretor do IERBB/MPRJ.

A mesa de abertura contou com as presenças do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos; do promotor de Justiça Leandro Navega; da promotora de Justiça Marcela do Amaral, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania/MPRJ); do promotor de Justiça Landolfo Andrade, do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e do promotor de Justiça Fernando Zaupa, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS).  

Os promotores Landolfo Andrade e Fenando Zaupa falaram sobre as principais mudanças estruturais na Lei de Improbidade e, em seguida, foi aberto o debate entre os participantes, membros e servidores de Ministérios Públicos de vários estados. Os temas “O Novo Regime Sancionatório” e “O Regime Jurídico do Acordo de Não Persecução Cível” também fizeram parte do primeiro dia de curso.  

“A importância é revisitar o patrimônio público depois da nova Lei de Improbidade e encontrar novos caminhos de atuação diante de um cenário que se modificou de uma maneira tão drástica. Estar aqui de forma presencial, com colegas de outros estados, demonstra como o MP de todo Brasil está unido em torno da questão. É uma oportunidade de troca, de aprendizado, de saber como os colegas do Rio de Janeiro estão atuando, como os colegas de outros estados estão atuando. O objetivo é tanto de cooperação, como de intercâmbio de informação”, afirmou Marcela do Amaral. 

A segunda aula foi realizada na sexta-feira (23/09) e teve como temas, entre outros, “O Ministério Público diante do recebimento de uma denúncia: preparação, investigação e estratégias”, “A atuação processual: Cautelares e Iniciais” e apresentação de casos práticos. 

Por MPRJ