O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE-RJ) reuniram-se, nessa sexta-feira (21/10), para traçar uma linha de atuação junto às Promotorias Eleitorais. Os critérios de indicação e designação dos promotores de Justiça no exercício da função eleitoral, para auxílio às Promotorias Eleitorais no Estado do Rio de Janeiro, foram instituídos através da Resolução Conjunta GPGJ/PRE nº 21, de setembro de 2022.  

O procurador-geral de Justiça em exercício, Antonio José Campos Moreira, comentou o aumento do volume de processos da 16ª e 204ª Promotorias eleitorais, que possuem atribuição especializada para apurar crimes comuns previstos na Resolução TRE/RJ 1.106/2019, quando conexos aos crimes eleitorais, em razão de recente alteração da referida norma, que promoveu as readequações das atribuições do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas. “Estamos designando promotores eleitorais em auxílio aos promotores incumbidos de cuidar de toda a matéria criminal em duas únicas Zonas Eleitorais. Essas Promotorias tiveram seu trabalho sensivelmente aumentado, o que gerou um acúmulo de processos por crimes eleitorais e crimes conexos”, ressaltou Antonio José.  

A procuradora regional eleitoral Neide Cardoso ressaltou a importância do auxílio. “Os promotores ficaram sobrecarregados com todo o acervo, fora o acervo comum das respectivas Zonas Eleitorais. Agora, os promotores designados vão dividir esse trabalho de forma harmônica”, corroborou.

Estiveram presente o chefe de gabinete, promotor de Justiça David Francisco de Faria, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais (CAO Eleitoral/MPRJ) e assistente da Subprocuradoria-geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais (SUBPPI/MPRJ), promotora de Justiça Renata Mendes Somesom Tauk, e os promotores eleitorais Rosana Barbosa Cipriano (204ª PE - Cidade Nova), Flávia Monteiro de Castro Brandão Alves (238ª PE - Santa Cruz), e Bruno dos Santos Guimarães (243ª PE - Campo Grande). O procurador regional eleitoral substituto Flávio Paixão também esteve na reunião.

Participaram ainda, na modalidade virtual, os promotores eleitorais Marcelo Fabiano Araújo dos Santos (10ª PE – Piedade), Gláucia Maria da Costa Santana (16ª PE – Laranjeiras), Vinícius Winter de Souza Lima (17ª PE – Jardim Botânico), Allana Alves Costa Poubel (25ª PE – Santa Cruz), Luciana Cristina Buarque de Tavares Maia (167ª PE – Pavuna), Carla Cristina Coutsoukalis (180ª – Taquara), Rodrigo Belchior Hermanson (188ª PE – Penha), Carolina Chaves de Figueiredo (218ª – Madureira), Décio Luiz Alonso Gomes (229ª PE – Rio Comprido) e Cláudio Tenório Figueiredo Aguiar (245ª PE – Campo Grande).              

Por MPRJ