Um novo fluxo para as demandas por vagas na rede pública municipal de São Gonçalo após o período de matrículas do ano letivo de 2023 foi o tema de reunião realizada nesta terça-feira (08/11), na sede de São Gonçalo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O encontro foi promovido pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo, em conjunto com as 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Infância e Juventude não infracionais, com a participação de diversos órgãos da Educação e da infância do Município.

O MPRJ pontuou que o diálogo teve objetivo agilizar e desburocratizar o atendimento daqueles que procuram por vagas, mesmo após o período específico de matrícula, deixando clara a necessidade de ampliação da rede municipal. A importância da definição do fluxo foi reforçada pelos integrantes do Conselho Tutelar, que destacaram o papel da Secretaria de Educação e das escolas na organização do processo de matrículas, para que nenhuma criança fique sem estudar, sem transporte escolar ou sem professor de apoio. Nesse sentido, o MPRJ ressaltou que também é preciso incrementar a parceria do Município de São Gonçalo com o Estado, a exemplo do uso de salas e prédios ociosos da rede estadual, a fim de que os alunos possam ser matriculados em escolas mais próximas de suas residências.

Sobre a carência de professores de apoio, a Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo (SEMED) informou que todos os candidatos aprovados no último concurso foram convocados, mas não foi o suficiente para suprir a demanda, motivo pelo qual foi aberto contrato temporário para sanar o problema, estando em elaboração um edital para novo certame. Também informou sobre o mapeamento das rotas disponíveis no transporte escolar e no transporte diferenciado, este para alunos com necessidades especiais. 

Por todos foi reconhecido que a experiência com o novo fluxo, iniciado no segundo semestre de 2022 por iniciativa do MPRJ, já demonstrou avanços na rapidez de atendimento aos cidadãos.

Ao fim do encontro, ficou acordado que a SEMED enviará nos próximos dias o detalhamento das rotas do transporte escolar e do transporte diferenciado, além do planejamento de ampliação das vagas da rede municipal para o próximo ano letivo. Ficou também agendado um segundo encontro entre a SEMED e os Conselhos Tutelares para o dia 23/11.

Por MPRJ