O promotor de Justiça Rodrigo Medina, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância/MPRJ), área não infracional, participou, no último dia 9/11, do Encontro Nacional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJE/CNMP). Rodrigo integrou, como palestrante, o painel “Estratégias e articulações para a expansão e o fortalecimento dos serviços de acolhimento familiar no país”, ao lado da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth, e da assessora da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Juliana Fernandes Pereira. 

No dia seguinte, o coordenador do CAO Infância/MPRJ, a subcorregedora-geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Viviane Tavares Henriques, e a assessora da corregedoria, Mariana Zampier, participaram de um encontro nacional promovido pela CIJE/CNMP, entre representantes das Corregedorias e dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da infância e da Juventude dos Ministérios Públicos Estaduais. A reunião tratou das Resoluções CNMP nº. 67, 71/11 e 204/19, que regulamentam a fiscalização de unidades socioeducativas, de serviços de acolhimento e de programas municipais de atendimento para a execução das medidas socioeducativas em meio aberto, pelo Ministério Público.  

O MPRJ também foi representado pela promotora de Justiça Renata Carbonel, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/ MPRJ). A promotora foi moderadora do painel com o tema "Articulação das políticas públicas para enfrentamento da evasão escolar, recomposição das aprendizagens e sucesso escolar". Também esteve presente a promotora de Justiça Fernanda Sodré, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude - Área Infracional.

Além dos dois eventos, Rodrigo Medina participou, na última sexta-feira (11/11), do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (FONAJUP), realizado na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus. O evento congrega Juízes da Infância e Juventude de todo país, para a discussão das principais temáticas nacionais na área da infância e juventude e a deliberação de enunciados.  O promotor de Justiça fez parte do painel “Reflexos da Lei Henry Borel na Jurisdição InfantoJuvenil”, ao lado do juiz do TJSP Heitor Moreira de Oliveira. 

Veja a programação do Encontro Nacional da CIJE/CNMP 

Veja a programação do FONAJUP

Por MPRJ