O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Saúde (CAO SAÚDE/MPRJ), participou, na quinta-feira (08/12), do I Encontro de Contadores e Controladores do Setor Público do Rio de Janeiro. A iniciativa buscou a integração entre contabilidade e controladorias do setor público do Rio de Janeiro, além de trazer reflexões sobre a importância dessa interação no âmbito de prestação de contas à sociedade. O evento foi realizado no auditório da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ) e contou com a presença de autoridades, auditores e contadores.

A coordenadora do CAO Saúde/MPRJ, a promotora de Justiça Marcia Lustosa, participou da mesa de debates sobre a Rede de Controle de Gestão Pública no Estado, um dos quatro paineis realizados no dia. “O evento foi uma ótima oportunidade para divulgação, junto aos controladores-gerais e contadores dos municípios, do trabalho conjunto feito pelos atores que integram o Grupo de Trabalho da Rede de Controle da Saúde. Foi possível apresentar aos presentes o modelo de contrato que foi elaborado no âmbito do grupo e que conta com cláusulas para melhorar o controle da execução de serviços de saúde pelos entes públicos e a dificultar o desvio de recursos”, explicou a coordenadora do CAO Saúde/MPRJ. Na sequência desse evento, o Grupo de Trabalho da Rede de Controle da Saúde vai convocar os gestores da saúde de todos os municípios fluminenses que possuem parcerias com Organizações Sociais para disponibilizar o referido modelo de contrato.

Após celebrar um termo de cooperação técnica, o MPRJ passou a integrar o Grupo de Trabalho da Saúde da Rede Nacional de Controle da Gestão Pública, no Estado do Rio de Janeiro, para formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social, e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal. Os Tribunais de Conta e a Defensoria Pública também aderiram ao termo. 

Por MPRJ