O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEDPH/MPRJ), participou, nesta terça e quarta-feiras (13 e 14/06), do I Encontro sobre Centros de Referência para Familiares de Pessoas Desaparecidas. Promovido pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), na cidade de São Paulo, o evento reuniu representantes da sociedade civil e de diversas instituições e órgãos envolvidos com as questões dos desaparecidos, buscando compartilhar experiências e aprimorar as estratégias de atuação nessa área.

O foco principal é debater e estimular os centros ou serviços de referência multidisciplinares. Nesse sentido, foram apresentadas experiências e avanços no Brasil e em outros países em termos de práticas de atendimento a famílias de pessoas desaparecidas.

A procuradora de Justiça Patrícia Carvão, coordenadora de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (CPDPH/MPRJ), e a assistente social Giulia Araujo, da Coordenadoria de Promoção dos Direitos das Vítimas (CDV/MPRJ), compartilharam os métodos de atuação do MPRJ no atendimento de familiares de pessoas desaparecidas. "Percebendo a delicadeza do tema e o desespero dessas famílias, desenvolvemos um fluxo de atendimento entre o funcionamento do PLID, o programa de localização e identificação de desaparecidos, e a CDV, através do Núcleo de Apoio às Vítimas do Ministério Público do Rio. O fenômeno do desaparecimento é muito amplo e, além da busca técnica, é preciso também ter um olhar para a comunicação e cuidados que devemos ter com as famílias, oferecendo, inclusive, atendimento psicossocial", comentou Patrícia Carvão, que destacou: "O encontro trouxe muitas ideias sobre boas práticas desenvolvidas por outras instituições que podem ser implementadas pelo MPRJ".

O CICV destacou que, entre 2019 e 2021, foram registrados 200.577 desaparecimentos, de acordo com o Mapa do Desaparecimento, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), lançado este ano. Neste mesmo período, os registros de pessoas localizadas somaram 112.246. Esse dado indica que o desaparecimento afeta uma parcela significativa da população brasileira. Estando dispersas por todo o território, as famílias de pessoas desaparecidas necessitam de uma porta de referência, para buscar apoio e para que compreendam que não vivem um drama individual.

Segundo o comitê da Cruz Vermelha, uma das funções dos centros de referência deve ser encaminhar esses familiares para atendimento por serviços especializados, realizando o devido acompanhamento, de modo a evitar uma burocratização ou a sobrecarga das pessoas afetadas. Outras funções são: prestar orientação e apoio quanto à busca e facilitação da comunicação com as autoridades responsáveis, promover a construção de capacidades em rede, apoiar e estimular redes de apoio mútuo entre familiares de pessoas desaparecidas, sensibilizar a comunidade e promover programas estruturados para grupos de famílias.

"O CICV recomenda que as autoridades brasileiras implementem centros de referência para pessoas desaparecidas, estabelecendo-os em todas as cidades onde for identificado um número significativo de famílias que enfrentem essa situação. Os centros de referência devem estar articulados entre si, sob a coordenação do mecanismo ou autoridade central sobre pessoas desaparecidas", afirma Marta Gomes de Andrade, coordenadora de Proteção da delegação regional do CICV.

Por MPRJ. Com informações da Coordenadora de Comunicação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV)

Segundo o comitê da Cruz Vermelha, uma das funções dos centros de referência deve ser encaminhar esses familiares para atendimento por serviços especializados, realizando o devido acompanhamento, de modo a evitar uma burocratização ou a sobrecarga das pessoas afetadas. Outras funções são: prestar orientação e apoio quanto à busca e facilitação da comunicação com as autoridades responsáveis, promover a construção de capacidades em rede, apoiar e estimular redes de apoio mútuo entre familiares de pessoas desaparecidas, sensibilizar a comunidade e promover programas estruturados para grupos de famílias.

"O CICV recomenda que as autoridades brasileiras implementem centros de referência para pessoas desaparecidas, estabelecendo-os em todas as cidades onde for identificado um número significativo de famílias que enfrentem essa situação. Os centros de referência devem estar articulados entre si, sob a coordenação do mecanismo ou autoridade central sobre pessoas desaparecidas", afirma Marta Gomes de Andrade, coordenadora de Proteção da delegação regional do CICV.

Por MPRJ. Com informações da Coordenadora de Comunicação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV)