O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano (GAECO/FT-OIS), e a Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP), realizam, nesta terça-feira (15/08), a demolição de um prédio de quatro andares na Ilha da Gigoia, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. A operação contou ainda com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).

O prédio foi construído de forma irregular, sem licenciamento adequado, não atendendo os parâmetros urbanísticos para a região. Dos quatro andares, três já possuem alvenaria e emboço concluídos, com pisos de mármore, e seriam destinados a moradias. No último andar, de acordo com informações, seria construído um salão de jogos e área de lazer, totalizando aproximadamente 300m2 de área ocupada.  

O proprietário já havia sido notificado para a paralisação da obra. A estimativa é de que a demolição causará prejuízo de cerca de R$4 milhões aos responsáveis. Segundo a promotora Glaucia Rodrigues Mello, integrante da Força-Tarefa do GAECO/MPRJ, a construção encontra-se desocupada. "O responsável pela construção ilegal já vinha sendo objeto de investigação criminal pelo Ministério Público, tendo sido constatado que, a despeito da impossibilidade de legalização e dos embargos impostos à construção, as obras avançaram. Em razão disso, a FT-OIS/MPRJ e o GAECO, em parceria com a SEOP, decidiram pela demolição administrativa", explicou.

Força-Tarefa

A Força-Tarefa para Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano foi criada em 19 de outubro de 2021, por ato do Procurador-Geral de Justiça, Luciano Mattos, para auxiliar Promotores de Justiça no combate à ocupação irregular do solo no Município do Rio de Janeiro e aos ilícitos relacionados nas áreas criminal e de meio ambiente, entre outras, em especial nas regiões de planejamento que abrangem bairros das zonas Oeste e Norte da cidade.

Por MPRJ