A responsável pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal, procuradora de Justiça Carla Araújo, participou, na quarta-feira (16/08), da abertura da segunda reunião ordinária do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP), realizada no Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). O encontro, que se encerra na quinta-feira (17/08) e é realizado de forma híbrida, conta com a participação de membros dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, que discutem políticas públicas voltadas para o sistema prisional do país e para os egressos desse sistema.

Durante o evento também serão formuladas estratégias para atuação institucional no âmbito da execução penal. “Aprovamos o regulamento do Grupo Nacional de Execução Penal e nos dividimos em grupos de trabalho, oportunidade em que inseri a política de gênero e os direitos das vítimas como temas a serem tratados", afirmou Carla Araújo.

Ligado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), o GNEP atua para fortalecer e unificar a atuação dos Ministérios Públicos de todo o país na área da execução penal, fiscalizando as unidades prisionais e garantindo os direitos constitucionais dos apenados e egressos dessas unidades.

Após a solenidade de abertura, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Mário Luiz Sarrubbo, e o presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jaime de Cassio Miranda, apresentaram a conferência “A Execução Penal na Atualidade”, em que falaram sobre a atuação do Ministério Público brasileiro relacionada ao tema. Em seguida, os membros do GNEP foram recebidos pelo governo do Estado do Espírito Santo no Palácio Anchieta, para ampliar ainda mais o diálogo sobre o tema.

Veja a programação do evento.

Por MPRJ