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IERBB/MPRJ realiza seminário sobre atuação resolutiva do MP
Publicado em Fri Aug 18 20:01:08 GMT 2023 - Atualizado em Fri Aug 18 20:00:59 GMT 2023

No próximo dia 25/08, o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizará o “Seminário Atuação Resolutiva do Ministério Público: Uma Nova Realidade”. Entre os temas abordados no evento estarão reflexões sobre o tratamento dado pelo CNMP à atuação resolutiva do Ministério Público, autocomposição e atuação resolutiva do MP, resolutividade extrajudicial, resolutividade judicial e nova mentalidade do Ministério Público.

De acordo com o procurador de Justiça e um dos palestrantes do evento Carlos Roberto de Castro Jatahy, a discussão será em torno da resolutividade do MP no século XXI, instituição que, após a Constituição de 1988, recebeu inúmeras novas atribuições. “Precisamos pensar em uma reflexão continuada sobre como exercer esta vocação social que a Constituição deu ao MP de maneira efetiva, demonstrando para a sociedade toda a nossa atuação. Talvez, indo menos ao judiciário e mais resolvendo os problemas junto à comunidade”, disse.

O evento ocorrerá das 10h às 16h e será iniciado pelo procurador de Justiça do MPRJ Marcus Cavalcanti Pereira Leal, que presidirá a mesa 1, com a participação do promotor de Justiça Emerson Garcia, também do MPRJ e do procurador da República Antônio Cabral, que encerrará a primeira parte. Já da mesa 2, presidida pelo promotor de Justiça do MPRJ Alexandre Joppert, participarão Danielle Arlé, promotora de Justiça do MPMG, e Alexandre Gavronski, procurador regional da República. Encerrará o evento o procurador de Justiça Carlos Roberto de Castro Jatahy.

O seminário acontecerá na sala I do IERBB, localizada na Av. General Justo, 375, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro (Edifício Bay View). Haverá transmissão online via Microsoft Teams. Poderão participar membros, servidores, residentes jurídicos, além do público em geral. Os interessados podem se inscrever pelo site ierbb.mprj.mp.br.

Por MPRJ

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