O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) aderiu ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, uma inciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) voltada à conscientização da população sobre a importância e eficácia das vacinas para proteger a população e reduzir a transmissão de doenças preveníveis. O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, formalizou a adesão na terça-feira (12/09), destacando o compromisso da instituição com iniciativas para a promoção da saúde pública e do diálogo entre diferentes instituições e órgãos.

A iniciativa é coordenada pelo presidente da Comissão de Saúde do CNMP, conselheiro Jayme de Oliveira. Desde que lançou o projeto, em novembro de 2022, o conselheiro tem percorrido o país e buscado apoio dos procuradores-gerais para mobilizar governadores e outras instituições que podem contribuir para ampliar o alcance da campanha.

Um dos focos é educativo e busca informar sobre a importância de a população tomar as vacinas previstas no Programa Nacional de Imunizações (PNI) que oferece, de forma gratuita, mais de 20 imunizantes para diversas doenças. O principal objetivo é a retomada de índices seguros de cobertura vacinal em todo o território nacional, o que reduz a transmissão de doenças imunopreveníveis, a ocorrência de casos graves e mortes.

Para tanto, o pacto prevê o desenvolvimento de ações conjuntas entre os Ministérios Públicos, bem como com outros órgãos envolvidos com a saúde pública, em cooperação para promover a vacinação e garantir que a população tenha acesso aos imunizantes.  Luciano Mattos destacou a relevância da iniciativa:

"O diálogo e a atuação integrada são fundamentais para ampliar o alcance da nossa atuação. E isso se torna ainda mais crucial quando tratamos de questões que exigem grande mobilização, como a vacinação da população", disse Luciano Mattos, que pretende trazer os gestores estaduais para aderirem ao pacto. "Essa atuação dialogada e proativa contribui para um Ministério Público resolutivo".

Por MPRJ