O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa de Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano, do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/FT-OIS), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ),  presta apoio operacional à demolição realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP), nesta terça-feira, dia 28. A operação tem por objetivo a demolição de aproximadamente 30 construções irregulares na Av. Comandante Guaranys, próximo a Cidade de Deus, área que sofre influência do crime organizado.

A atuação ministerial objetiva averiguar, in loco, eventuais indícios da prática de crimes ambientais, de organização criminosa, entre outros, com vistas a promover a responsabilização criminal dos autores das construções irregulares e dos ilícitos ambientais.

Conforme apurado, os imóveis foram erguidos em área pública, destinada à implantação de via pública, além de não possuírem qualquer autorização ou licença da Prefeitura. As construções, oriundas de um processo de expansão desordenada das comunidades do entorno, estão em fase de estrutura e alvenaria e totalmente desabitadas.

Há indícios de que os entulhos provenientes do processo de expansão irregular, assim como o lixo orgânico produzido pela comunidade em formação, estejam sendo despejados em lixões clandestinos mantidos nos arredores do local. Como decorrência da formação dos referidos lixões, vêm sendo frequentes os episódios de queimadas do lixo, com graves prejuízos à saúde e à qualidade de vida da população. Assim, a demolição visa refrear o processo de adensamento desordenado da região e, consequentemente, combater o descarte irregular de resíduos sólidos no local. Além da ação de demolição, seis ferros-velhos identificados na região também serão alvo de fiscalização.

Também participam de operação agentes da Subprefeitura de Jacarepaguá, Guarda Municipal, Comlurb, Rioluz, Cedae, Light e Polícia Militar. Durante a operação, um homem foi autuado e multado pelo funcionamento sem alvará de licença para estabelecimento de reciclagem e ferro-velho, na Cidade de Deus.  A pedido do GAECO/MPRJ, o delegado foi ao local para perícia e conduziu o responsável à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), da qual é titular. A Comlurb fez a limpeza do local, removendo o lixo que estava depositado nessas reciclagens irregularmente.

Por MPRJ