Três tipos de documentos compõem o acervo do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ): arquivístico, bibliográfico e museológico. O tema do História em Destaque neste mês corresponde a um dos objetos tridimensionais presentes em nosso acervo: a placa em homenagem ao ex-procurador-geral de Justiça Gastão Menescal Carneiro (1971-1974).

A homenagem ocorreu durante a inauguração da segunda sede do 4º Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional (CRAAI) de Niterói, no dia 27 de novembro de 2002, na Rua Visconde de Sepetiba, nº 935, 7º andar, Ed. Tower 2000, na gestão do procurador-geral de Justiça José Muiños Piñeiro Filho (1999-2003). Além de Gastão Menescal Carneiro, foram homenageados outros ex-PGJs do antigo Estado do Rio de Janeiro: Atamir Quadros Mercês (1969-1971), Paulo Gomes da Silva Filho (1971) e Francisco Gil Castello Branco (1974-1975).

A placa é de aço, possui 33cm x 45cm e letras pretas afixadas em madeira, com o seguinte texto: “Ao excelentíssimo Senhor Gastão Menescal Carneiro; ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (12/11/71 a 22/04/74); orador e exemplo; Promotor de Justiça de inegável vocação tribunícia, notabilizou-se pelo discurso vigoroso, sutil e elegante no exercício das funções ministeriais perante o tribunal popular, especialmente, no Tribunal do Júri da então capital fluminense. Nomeado Procurador-Geral de Justiça, em 1971, reestruturou a carreira do Ministério Público com a criação do Cargo de Procurador de Justiça, atendendo à antiga aspiração da classe. Ao implantar essa nova categoria funcional, embora pessoalmente habilitado, recusou-se concorrer a uma das vagas do novo cargo, em gesto de grande ética. Niterói, 27 de novembro de 2002. José Muiños Piñeiro Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.”

Durante a gestão do procurador-geral de Justiça José Muiños Piñeiro Filho houve a ampliação da instituição, com a inauguração de novas instalações regionais, entre elas o 4º CRAAI de Niterói. Além disso, realizou várias ações com o intuito de preservar e difundir a memória institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Foi nesse mesmo período que houve a primeira tentativa de reativação do Centro de Memória, desde sua criação, em 1987.

Com a expansão das atividades do 4º CRAAI de Niterói, houve a necessidade de um novo espaço que comportasse as novas demandas. Com isso, o CRAAI foi realocado em outra sede. Assim, a placa em homenagem ao Dr. Gastão foi retirada de seu lugar de origem e guardada na Secretaria da Coordenação do CRAAI até ser transferida para o Centro de Memória, em 18 de agosto de 2022.

Gastão Menescal Carneiro nasceu no dia 01 de dezembro de 1925, em Niterói. Atuou no Ministério Público do antigo Estado do Rio pela primeira vez em 1951, nomeado promotor de Justiça substituto na Comarca de Itaboraí, permanecendo no cargo por oito meses. Retornou ao Ministério Público no concurso de 1958, sendo a posse como promotor de Justiça em 1960. Atuou nas comarcas de Rio Bonito, Volta Redonda e Teresópolis, tendo grande destaque nos tribunais do júri até ser designado para a 1ª Curadoria-Geral da Comarca de Campos, em 1969.

Em 1971 foi nomeado procurador-geral de Justiça no antigo Estado do Rio de Janeiro, permanecendo até 1974. Foi promovido a procurador de Justiça em 1972 e integrou a primeira formação do Conselho Superior do Ministério Público Fluminense naquele ano, à frente da chefia institucional.  No momento da fusão do Estado da Guanabara com o antigo Estado do Rio esteve à disposição da Secretaria-Geral de Planejamento do Estado, colaborando com o processo.

Além da atuação no Ministério Público, Dr. Gastão foi advogado, juiz substituto (1955), delegado de Polícia (1958), chefe de Gabinete do Departamento de Polícia do Interior na Secretaria de Estado de Segurança Pública (1975-1978) e assessor-chefe da Assessoria Jurídica do DETRAN-RJ (1980-1981). Aposentou-se em 1984 e recebeu o Colar do Mérito do MPRJ em 1991. Faleceu em 29 de novembro de 2011, aos 86 anos.  

A edição está disponível no AtoM por meio do LINK.