O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) está sediando, nesta quinta-feira (30/11) e sexta-feira (01/12), o XIII Encontro Nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), no auditório do 9° andar do edifício-sede. Na plateia, membros e servidores do MPRJ, representantes de órgãos públicos e sociedade civil. 

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, abriu o evento. "Quando recebi a proposta de sediarmos o encontro, prontamente acolhi. É fundamental falarmos sobre violência doméstica e temos dado a esse tema a importância que ele merece. Tivemos a oportunidade de criar a Ouvidoria da Mulher, que estamos sempre aprimorando e estruturando. Temos também o NAV, o Núcleo de Apoio às Vítimas. E, recentemente, realizamos uma Jornada Institucional, onde aprovamos 32 enunciados e iniciamos o processo de amadurecimento e de concretização do princípio da unidade institucional”, ressaltou Luciano Mattos. 

Compondo presencialmente a mesa de abertura, além do PGJ, estavam a procuradora de Justiça Maria Cristina Tellechea, decana do MPRJ; a procuradora de Justiça Carla Araújo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ), e que agora passa a coordenar a Copevid; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rinaldo Reis; o promotor de Justiça Alexandre Joppert, vice-diretor do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) e a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Rúbian Corrêa Coutinho. O procurador-geral do Estado do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, que também é presidente do Nacional de Direitos Humanos (GNDH), participou por videoconferência. 

“Agradecendo a honra de, na qualidade de decana do MPRJ, integrar a Mesa de Abertura de evento com temática tão relevante, deixo registrado meu tributo a todas as mulheres que nos antecederam e àquelas que ainda nos sucederão, homenageando, de modo especial, as colegas do Ministério Público brasileiro aqui presentes e as que não puderam vir. Todas irmanadas pelo mesmo ideal, apaixonadas pela justiça e protagonistas de uma luta que é feita de dor, risco e coragem, mas também de beleza e encantamento.” acrescentou Maria Cristina Tellechea. 

“Durante todo o evento, estarão reunidos promotores de 27 estados, além de participantes do Ministério Público Militar, Federal e do Trabalho. Todos reunidos para captação, aprimoramento e trocas de práticas”, destacou a procuradora de Justiça e coordenadora do CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ, Carla Araújo, destacando, ainda, a presença da exposição Presença D'Elas, que trata do cotidiano de mulheres negras, no auditório do MPRJ.

Antes do início das palestras, a Orquestra Sinfônica Juvenil Chiquinha Gonzaga tocou o Hino Nacional e apresentou várias músicas aos participantes. O primeiro painel, sobre o tema "Atuação com perspectiva de gênero", foi apresentado pela procuradora de Justiça Ivana Farina, do MPGO, e mediado por Rúbian Corrêa Coutinho. Maria da Penha Fernandes, cuja história fez com que fosse criada a lei que leva seu nome, participou de forma online e deu seu depoimento. Esse ano, a lei completou 17 anos como um forte instrumento judicial para garantir a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. 

Em seguida, foi debatido o tema "Gênero: desigualdade e violência - desafios do sistema de Justiça", com a desembargadora do TJRJ, Adriana Mello, e mediação da procuradora de Justiça Ana Lara Castro, do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS). 

Abrindo a segunda parte do encontro, a mesa responsável pelo debate acerca do tema “Alienação Parental”, presidida pela promotora de Justiça Ivana Machado Moraes Battaglin, do MPRS, homenageou a também promotora de Justiça Valéria Scarance, do MPSP, reconhecendo sua atuação no combate à violência de gênero. Na apresentação, a homenageada que dissertou a respeito do assunto, salientou a questão da condição de desproteção da mulher e da criança. 

Em seguida, foi aberto um Espaço Dialogal, dedicado à apresentação de projetos reconhecidos como boas práticas no enfrentamento à violência de gênero. Sob a mediação da promotora de Justiça Isabela Jourdan, foram exibidas iniciativas encampadas tanto por membros do MP brasileiro quanto de instituições atuantes na causa. 

Por MPRJ