O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) teve cinco iniciativas premiadas nesta segunda-feira (11/12), em Brasília, durante a solenidade de entrega do Selo de Resolutividade e do Certificado de Boas Práticas da Corregedoria Nacional, destinado a projetos, iniciativas e ações notáveis em razão de seu caráter proativo e resolutivo.  A cerimônia integra a programação de encerramento da gestão do conselheiro Oswaldo D'Albuquerque à frente da Corregedoria Nacional. 

No âmbito do MP fluminense foram certificados o Parquet Digital, a Coordenadoria de Mediação e Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (Cemear/MPRJ), o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (SINALID) instituído a partir do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID/MPRJ), o Painel de Instituição de Longa Permanência de Idosos (ILPI) e o Mosaico. Estiveram presentes para receber a premiação o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, o corregedor-geral do MPRJ, Ricardo Ribeiro Martins e a servidora Juliana Chermont.

Luciano Mattos também recebeu uma placa em reconhecimento por sua liderança institucional. “Honrado em representar o MPRJ nessa solenidade, justamente porque se procura enaltecer projetos que buscam uma atuação eficiente da Instituição, o que beneficia a própria sociedade”, afirmou o PGJ

Os certificados foram entregues pelo corregedor nacional, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, e pelo corregedor-geral do MPDFT, Nelson Faraco. Foram analisados quase 1.200 projetos em todas as unidades do Ministério Público brasileiro. Desses, 126 receberam o certificado de resolutividade por sua eficácia e impacto. 

Oswaldo D'Albuquerque disse que seu foco foi fomentar e divulgar o que os Ministérios Públicos realizam de modo positivo, para modificar a realidade ao seu redor, com os olhos voltados para efetividade.  Ele ressaltou a importância de conciliar a atuação tradicional com o esforço por soluções consensuais e eficazes. "Demonstramos na prática que os órgãos correcionais podem e devem atuar no fomento à resolutividade e às boas práticas, sem descuidar de sua atuação fiscalizatória, pois as duas facetas são complementares",  pontuou Oswaldo D'Albuquerque. 

A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, apontou para a mesma direção. "Hoje projetos e órgãos do Ministério Público brasileiro são notabilizados por sua atuação proativa e resolutiva na defesa dos direitos fundamentais. A resolutividade que buscamos exige, sobretudo, uma atuação menos litigiosa e mais voltada a resultados efetivos, mais próxima da sociedade".

Os projetos foram analisados durante as 30 correições de fomento à resolutividade da Corregedoria Nacional, realizadas nos anos de 2022 e 2023, em todas as unidades do Ministério Público. Estavam presentes na cerimônia o procurador-geral de Justiça do MPDFT e anfitrião do evento, Georges Seigneur; os conselheiros do CNMP Moacyr Rey Filho, Ângelo Fabiano da Costa e Paulo Cezar dos Passos; o secretário geral da CONAMP, Romão Avila, representando o presidente Manoel Murrieta; o presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais, César Bechara; o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas do MPRJ, Marfan Martins Vieira, entre outros membros e autoridades.

Por MPRJ