O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, na manhã desta sexta-feira (15/12), no auditório do edifício-sede, a sessão solene de entrega do Colar do Mérito do MPRJ, maior honraria concedida pela instituição, da Medalha Annibal Frederico de Souza e da premiação Ideias Inovadoras. A solenidade foi em homenagem ao Dia Nacional do MP, comemorado em 14/12.

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos presidiu a mesa, também composta pela procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, decana do MPRJ; pelo corregedor-geral do MPRJ, Ricardo Ribeiro Martins; pela presidente do Centro dos Procuradores de Justiça (Ceprojus), Maria do Carmo dos Santos Casanova; pelo presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Claudio Henrique da Cruz Viana; pela defensora pública-geral, Patrícia Cardoso; pelo presidente da Câmara de Vereadores, Carlo Caiado; pela vice-presidente da OAB, Ana Tereza Basilio, pelo chefe da  Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, Fabio Goulart Villela e pela diretora da Sicoob/ Coomperj, Mary Virginia Northrup.  

“Eu gostaria de enaltecer esse momento tão especial da nossa instituição, uma solenidade muito tradicional e simbólica para nós.  Aqui no MPRJ, fazemos uma semana comemorativa pelo Dia Nacional do Ministério Público, uma instituição forjada por uma longa história, de muitas lutas. E cada vez mais precisamos trabalhar para aprimorar a nossa atuação, reconhecer os acertos, os erros, isso é muito importante. Neste momento, homenageamos as pessoas que de alguma forma contribuíram efetivamente para o engrandecimento do Ministério Público”, ressaltou o PGJ.  

Foram agraciados com o Colar do Mérito o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Messod Azulay Neto; o general de Exército André Luis Novaes Miranda, Comandante Militar do Leste; o almirante de Esquadra Eduardo Machado Vazquez, secretário-geral da Marinha do Brasil; a segunda vice-presidente do TJRJ, desembargadora Suely Lopes Magalhães; e os procuradores-gerais de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda; do Estado do Espírito Santo, Luciana Gomes Ferreira de Andrade; e do Estado do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau.

Pelo MPRJ, receberam o Colar do Mérito as procuradoras de Justiça Márcia Rodrigues de Oliveira Piñeiro e Ana Cristina Lesqueves Barra, assessora-chefe da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível e Institucional; os promotores de Justiça David Francisco de Faria, chefe de Gabinete do MPRJ; Eduardo Rodrigues Campos, coordenador de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e Adriana Lucas Medeiros, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Investigação Penal (CAO Investigação Penal/MPRJ). Pelo ano de 2022, recebeu a medalha Antônio Pereira Duarte, procurador-geral de Justiça Militar.  

O conselheiro do CNMP Moacyr Rey Filho, corregedor nacional em exercício; o conselheiro do CNMP, Jaime de Cassio Miranda; o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; e o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo também foram agraciados. Estes dois últimos não puderam comparecer ao evento. Moacyr Rey Filho discursou em nome dos homenageados:  

“O Ministério Público hoje, em especial o MPRJ, tem conseguido avançar em promover justiça social e a garantia dos direitos do cidadão. E tudo isso vem de atuações inovadoras, como vimos nas premiações e na fala do PGJ Luciano Mattos. Saímos da nossa zona de conforto para buscar melhorias e avançar. E esse também é o papel do CNMP, o de promover a integração entre os MPs. Temos tentado fazer isso através de processos inovadores e temos avançado muito. Somos instituições irmãs nesse palco, o que possibilita integrações com outras instituições do sistema de Justiça, do Poder Executivo, do Poder Judiciário, defensorias e todas as demais instituições. Estamos comprometidos em continuar avançando e contribuindo para um sistema mais justo e eficaz”, afirmou Moacyr Rey Filho.

Durante a cerimônia também foi entregue a medalha Annibal Frederico de Souza aos servidores Almir Soares da Costa, Anália dos Santos Silva, Bruno Molina de Souza, Debora Malaquias de Souza, Edmilson Soares Campos, in memoriam, sendo a homenagem recebida por sua filha, Flavia Cristina Soares, Flavia Ramone Pestana, Gladys Regina Lima Melo, Lucia Helena Castilho, Olga Rocha dos Santos, Ricardo da Paz Borges, Rosane Teles Dante, Samyra Cesar Liberato de Oliveira Veloso e Tais Dias da Silveira Ximenes. A medalha Annibal Frederico de Souza também foi entregue às servidoras Danielle Pinto da Costa e Alessandra Almeida da Silva, agraciadas nos anos de 2020 e 2022 e que, na ocasião, não puderam receber a homenagem.  

Estiveram presentes à solenidade o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas do MPRJ, Marfan Martins Vieira; o ex-corregedor nacional, Oswaldo D’Albuquerque; o procurador de Justiça aposentado e ex-PGJ Eduardo Gussem, o desembargador José Muiños Piñeiros Filho, entre outros membros e autoridades.

Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, que irá se aposentar em janeiro de 2024, foi homenageada e recebeu flores das mãos do PGJ e da procuradora de Justiça Carla Araújo, secretária do Órgão Especial e coordenadora do CAO Violência Doméstica e Familiar/MPRJ.  

“Esse dia, para mim, é emocionante. Primeiro, por ter sido a última vez que eu participei oficialmente de um ato público dentro da instituição. Emocionante também porque eu trago o Ministério Público nas origens e nas minhas raízes. A beca que eu visto hoje pertenceu ao meu pai, que foi procurador-geral de Justiça por duas vezes e foi ele que me ensinou a amar e a honrar essa instituição, a qual eu continuarei pertencendo, mesmo me aposentando”, disse Maria Cristina Tellechea.  

 'Ideias Inovadoras' também tem entrega de prêmios a servidores

Ao final do evento foram anunciados os vencedores do prêmio MPRJ Ideias Inovadoras, que tem como objetivo estimular novas práticas administrativas apresentadas por servidores para aprimorar as atividades institucionais. Os projetos premiados nesta sexta-feira (15/12) tiveram início, desenvolvimento e conclusão em anos anteriores. Os servidores Anderson Pires Valgas, Luiz Francisco Peralta Braga, Marcelo Silva de Azevedo e Ronaldo Peixoto Velloso ficaram com o primeiro lugar pela ideia "Calculei". Já Bianca Latini Lopes Pinto, Tales Rodrigues da Silva Gonçalves e as estagiárias Beatriz Teles Chaves de Oliveira e Jéssica Nascimento da Costa ficaram em segundo lugar com a ideia "Tabuleiro Integrativo - personalização do Sharepoint, para adequação das necessidades do setor". Em terceiro, os servidores Edilson de Almeida Abrantes e Michel Melli Carvalho pela ideia "Análise Automatizada de Economicidade - Medicamentos".  

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Por MPRJ