O Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CDM/MPRJ) apresenta, na 35ª edição do projeto História em Destaque, uma foto do membro do MPRJ, João Baptista Cordeiro Guerra, na composição do Supremo Tribunal Federal (STF) em 1978, por ocasião do aniversário dos 150 anos da instituição.

A imagem está na edição histórica do livro “Supremo Tribunal Federal: 150 anos”, que compõe a coleção Rogério Pacheco Alves. A coleção reúne obras jurídicas e documentos que foram doados ao Centro de Memória em 23/01/2024. Entre os livros, há algumas preciosidades que pertenceram ao também ministro do STF Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque (1865-1954), como “Culpa e Castigo de um Magistrado”, publicado em 1934.

João Baptista Cordeiro Guerra, antes de ser nomeado juiz da corte máxima do país, pertenceu aos quadros do MPRJ por 34 anos, englobando os períodos em que a cidade do Rio de Janeiro foi Distrito Federal e Estado da Guanabara. Foi promotor de Justiça de carreira e exerceu a chefia institucional entre os anos de 1962 e 1965, nomeado pelo governador Carlos Lacerda.

Segundo a Constituição do Estado da Guanabara (1961), o cargo de procurador-geral de Justiça era de livre nomeação do Poder Executivo, escolhido entre membros do Ministério Público, procuradores e advogados do Estado. Desse modo, operadores do Direito de outras carreiras jurídicas poderiam exercer a função, o que poderia comprometer os interesses da classe e o desenvolvimento de uma instituição que se pretendia independente, inclusive do Executivo, na fiscalização da lei. Sendo assim, a visão de um membro do MP no exercício da chefia institucional, e posteriormente no STF, agregou as contribuições desta trajetória.

Cordeiro Guerra nasceu em 12/06/1916 e formou-se pela Faculdade Nacional de Direito em 1937. Foi nomeado promotor substituto interino em 05/03/1940, no Ministério Público do Distrito Federal. Na promotoria, concentrou sua atuação na área penal, com destaque no Tribunal do Júri. Promovido a curador de Justiça em 1955, atuou na Curadoria de Registros Públicos e na de Resíduos e Massas Falidas.

Em 21/05/1962, assumiu o cargo de procurador-geral de Justiça do Estado da Guanabara, sendo promovido a procurador de Justiça em setembro do mesmo ano. Foi membro e presidente do Conselho do Ministério Público (1970-1971) e presidiu a comissão responsável pela elaboração do anteprojeto do Código do Ministério Público do Estado da Guanabara (1971). Quando foi nomeado ministro do STF, cargo que ocupou de 1974 a 1986, era titular da 8ª Procuradoria de Justiça com atuação junto às Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado da Guanabara. João Baptista Cordeiro Guerra faleceu em 27/06/1993.

Acesse AQUI à foto no acervo do CDM

Por MPRJ