O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta quarta-feira (28/02), da primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) do ano de 2024, realizada na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. O subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Martins Vieira, também estava presente. O presidente do CNPG, César Mattar Jr., celebrou a retomada das reuniões do conselho: "É o primeiro encontro de tantos outros emblemáticos, carregados de simbolismo e de ações efetivas em prol do Ministério Público brasileiro", disse.

O procurador-geral da República e anfitrião, Paulo Gonet, aproveitou a oportunidade para propor uma união intensa voltada para o combate às organizações criminosas. "Assumi no CNMP com uma meta de união de todos nós. Isso pode ser feito em torno de um objetivo comum, um clamor na sociedade, que é o combate às organizações criminosas de todos os aspectos: voltadas para o tráfico, para exploração de pessoas, corrupção, lavagem de dinheiro", apontou Gonet: "Precisamos de ações conjuntas para atuar de modo eficiente nesse combate. É um desafio que assumi e, se tiver apoio e parceria de todos os procuradores-gerais, poderemos ter resultados proveitosos".

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, trouxe para a discussão temas atuais que afetam a atuação do Ministério Público, como o Juízo de Garantias e a comunicação de arquivamento de investigações. Mattos, que é vice-presidente do CNPG para a Região Sudeste, propôs estruturar diretrizes de atuação a partir do teor das decisões recentes sobre esses temas.

Entre as pautas da primeira reunião estavam assuntos relacionados ao Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Grupo Nacional dos Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM). Também foram discutidos os processos que envolvem o poder investigatório do Ministério Público e estão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), entre outros assuntos. O encontro ainda homenageou o conselheiro do CNMP Jaime Miranda e o PGJ do Ceará, Manuel Pinheiro.

Por MPRJ