O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), apresenta, na 39ª edição do projeto “História em Destaque”, o Colar do Mérito da procuradora de Justiça Elisabeth de Moraes Cassar Junqueira Schmidt.  

O objeto faz parte do acervo do Memorial desde o dia 26/04/2023, quando foi doada por Carlos Eduardo Junqueira Schmidt, durante entrevista para a 14ª edição do programa Para Matar a Saudade, em homenagem à procuradora. A medalha é representada por uma estrela branca de cinco pontas rodeada por dois ramos de louro, um de cada lado. No centro, um círculo vermelho com o mapa do Brasil em branco com uma espada equilibrando uma balança. A condecoração foi realizada em 2004, mas atualmente o Colar do Mérito não conta mais com o mapa do Brasil, mas sim o mapa do Estado do Rio de Janeiro.

Com o objetivo de homenagear pessoas que tenham prestado serviços de grande relevância para a instituição, o Colar do Mérito foi criado em 11/12/1987, através do decreto nº 10.845. Para a outorga da condecoração, foi instituída a Comissão Especial de Honraria e Mérito, composta pelo procurador-geral de Justiça, os subprocuradores-gerais de Justiça, pelo corregedor-geral e pelos dois procuradores de Justiça mais antigos na carreira no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

A efetivação da homenagem era feita pelo governador do Estado, mas através da Resolução nº 427 de 01/03/1991, realizada sob a gestão do procurador-geral de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega, a outorga da condecoração do Colar do Mérito passa a ser efetivada por ato do procurador-geral de Justiça, preservando o caráter independente da instituição.  

Elisabeth de Moraes Cassar

Elisabeth de Moraes Cassar nasceu em 06/04/1950. Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), em 1972. Completou o mestrado em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1980. Ingressou em 1977 no Ministério Público, através do primeiro concurso para instituição após a fusão do estado da Guanabara e do antigo estado do Rio de Janeiro.  

Em 1994, foi eleita pelos promotores de Justiça para tornar-se membro titular do Conselho Superior do MPRJ e foi escolhida membro do Órgão Especial para o biênio 1997-1999. Elisabeth de Moraes Cassar integrou diversas bancas examinadoras de concurso para ingresso na classe inicial da carreira no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Aposentou-se em 2006 e, a partir daí, se dedicou ao cargo de subcoordenadora do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), onde permaneceu até 2009. Elisabeth Cassar faleceu no mesmo ano.
 
A edição também pode ser consultada no AtoM, clicando AQUI.

Por MPRJ