Criada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em outubro de 2021 por meio de ato do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, a Força-Tarefa de Combate à Ocupação Irregular do Solo do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (FT-OIS/MPRJ) atuou em 37 operações de demolição de imóveis construídos irregularmente em áreas dominadas por organizações criminosas na cidade do Rio de Janeiro, impondo um prejuízo de mais de R$ 100 milhões ao crime organizado durante o período. Segundo dados da Prefeitura, foram realizadas mais de 2 mil demolições de construções irregulares desde 2021, avaliadas em mais de R$ 1 bilhão, sendo 70% delas em áreas sob influência do crime. As ações são realizadas em parceria com a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), as Secretarias municipais de Meio Ambiente, de Ordem Pública e de Conservação do Rio de Janeiro, e as Polícias Civil e Militar. 

A estrutura, que tem como objetivo combater os problemas ambientais decorrentes das ocupações irregulares e enfrentar a atuação do crime organizado, em especial, nas áreas de planejamento AP4 e AP5, que abrangem bairros das zonas oeste e norte da cidade, é subordinada ao Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ). 

Antes da criação da FT-OIS/MPRJ, em 21 de junho de 2021, o MPRJ e o Município do Rio celebraram um Termo de Cooperação para reforçar o combate a ocupações e construções ilegais, estando ou não em áreas de floresta ou demais formas de vegetação protegidas. A cooperação ocorre com a troca de informações, elementos e dados sobre ordenamento urbano, compartilhamento de denúncias recebidas e, por fim, acompanhamento ou execução, em conjunto, de operações de interesse mútuo, contando com o apoio das forças policiais.

“As ocupações irregulares causam danos ambientais, urbanísticos e graves problemas de segurança pública, muitas vezes alimentando a criminalidade organizada. Esse acordo de cooperação foi criado com o intuito de estabelecer um fluxo de informação ágil, em tempo real, proporcionando uma atuação imediata, tanto na esfera penal, quanto administrativa, com os desdobramentos judiciais que forem necessários. Essa troca de informações, com o mapeamento dos locais e o trabalho de inteligência, permite um direcionamento melhor da Prefeitura e do Ministério Público no combate a essas organizações criminosas. Vamos continuar trabalhando de forma integrada e planejada com o município, estado e sociedade civil para tentarmos coibir esses crimes”, afirmou o PGJ.

No último dia 12 de julho, o MPRJ realizou, com representantes da Prefeitura de Maricá, a primeira reunião de alinhamento após o acordo de cooperação técnica firmado em maio para combater as construções ilegais na cidade e inibir a ação de organizações criminosas, nos moldes do que é feito na cidade do Rio pela FT-OIS/MPRJ.

Por MPRJ