O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda, promoveu no último dia 26/06 o evento “Seminário de Sensibilização da Aprendizagem do Jovem Aprendiz em Volta Redonda”. O encontro, realizado no Centro Universitário Geraldo Di Biase, em Volta Redonda, foi realizado em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e teve como objetivo sensibilizar a sociedade, as empresas e as entidades formadoras sobre a importância da utilização do cadastro de jovens aprendizes nas contratações para programas de aprendizagem no município.

Durante o evento, o promotor de Justiça Leonardo Zulato ressaltou que, por meio do cadastro, as empresas podem utilizar o sistema de captação de dados de adolescentes e jovens acompanhados pela Política de Assistência Social do Município, com perfil para inserção no Programa de Aprendizagem. Com esses perfis, empresas e entidades conseguem contratar jovens aptos para o Jovem Aprendiz.

O cadastro é gerido pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que busca combater o trabalho infantil e assegurar o trabalho protegido. Conforme determina o decreto federal 11.479/2023, o foco principal dos programas de aprendizagem profissional é a contratação de jovens cadastrados, que mais frequentemente se encontram em situações vulneráveis.  

O evento contou com a participação do promotor de Justiça Leonardo Zulato Barbosa; da procuradora do Trabalho, Juliana Gois; da juíza do Trabalho da 2ª Vara, Monique da Silva; do auditor-fiscal do Trabalho, Ramon de Farias Santos; da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Paloma de Lavor Lopes; da diretora social da Fundação Beatriz Gama, Etiene Correia; da pedagoga e diretora de Parcerias Estratégicas da COECEL, Mirtes Lopes Bandeira; e da coordenadora da PETI, Larissa Russini Pena.

Por MPRJ