O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria- Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ), apresenta a cartilha sobre os direitos LGBTI+, pensada e desenvolvida especialmente para trazer conteúdo informativo sobre as diferentes modalidades de identidade de gênero e orientação sexual que existem na sociedade. Com linguagem clara e acessível, o material promove o combate ao preconceito, à discriminação e à violência.

A publicação organiza os avanços legais que trouxeram concretude ao princípio constitucional da igualdade, inserido no artigo 5º da Constituição Federal, para a comunidade LGBTI+. Há referência à atos normativos tanto no âmbito internacional dos direitos humanos como no âmbito nacional e estadual, com especial enfoque na legislação do Estado do Rio de Janeiro. 

"Os índices de violência praticados contra pessoas da comunidade LGBTI+ são assustadores. Além da violência oriunda da prática de crimes de transfobia e homofobia, ainda há o bullying e o preconceito que se iniciam logo cedo, ainda na escola. A cartilha foi pensada para trazer contribuição a estes espaços de convivência. Além dessa proposta, a cartilha também traz um conteúdo informativo importante para melhor compreensão dos conceitos de identidade de gênero e orientação sexual, fundamental para o acolhimento de pessoas trans, por exemplo. Por fim, apresentamos à sociedade os espaços de acolhimento e escuta existentes no MPRJ para apuração de violações de direitos ocorridas", ressaltou a procuradora de Justiça Patricia Carvão, coordenadora da COGEPDPH/MPRJ. 

A cartilha apresenta sugestões para tornar as escolas ambientes seguros e inclusivos para a comunidade LGBTI+, já que as instituições educacionais são espaços essenciais para a construção de cidadania e conscientização de direitos e deveres. Além disso, traz um passo a passo para que as vítimas de crimes de homofobia ou transfobia possam denunciar o ocorrido. Entre os canais disponíveis para a população estão a Ouvidoria/MPRJ, Coordenadoria- Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ), Coordenadoria de Direitos Humanos e Minorias (CDHM/MPRJ) e Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV). No final da publicação há sugestões de leituras, filmes, séries e documentários.

Veja aqui a cartilha na íntegra

Por MPRJ