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Juan Luiz Vazquez e Guilherme Peña são nomeados desembargadores pelo quinto constitucional do MP
Publicado em Tue Dec 17 12:11:45 GMT 2024 - Atualizado em Tue Dec 17 12:11:39 GMT 2024

Os promotores de Justiça Juan Luiz Souza Vazquez e Guilherme Braga Peña de Moraes foram nomeados pelo governador do Estado, Cláudio Castro, para exercer o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Eles preencherão as duas vagas destinadas a membros do MPRJ pelo quinto constitucional, que reserva 20% da composição de determinados tribunais a integrantes do Ministério Público e advogados. O ato do governador foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial, na noite de segunda-feira (16/12).

Os advogados Carlos Alberto Menezes Direito Filho e Fernando Marques de Campos Cabral Filho foram os nomeados para as duas vagas de desembargador reservadas para a OAB-RJ.  Eles foram escolhidos a partir das quatro listas tríplices definidas pelo Tribunal Pleno do TJRJ, formadas por nomes indicados pelo MPRJ e pela OAB.  

A posse dos novos desembargadores acontecerá na primeira sessão do Órgão Especial de 2025, prevista para o dia 27 de janeiro, às 15h.

Por MPRJ

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