O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a concessionária Águas de Niterói firmaram um acordo, nesta quarta-feira (18/12), que viabilizará a retomada do Projeto Águas Limpas e o custeio do projeto Cavalos da Enseada, ambos voltados para a proteção do ecossistema na Baía de Guanabara. O primeiro utiliza uma embarcação especialmente projetada para recolher lixo flutuante da Baía de Guanabara e realizar estudo e monitoramento de resíduos sólidos. O segundo busca proteger a colônia de cavalos marinhos identificada na orla de Jurujuba, em Niterói.

O custeio dos projetos será possível utilizando créditos remanescentes de uma ação declaratória (2000.001.008319-3) referente a devolução de impostos de contas de água de consumidores.  A limpeza feita pelo Projeto Águas Limpas é realizada por uma embarcação (Cataglop Light) adquirida por meio de um TAC firmado entre o MPRJ e a concessionária em 2009. A embarcação ficou conhecida como "ecobarco" e operou durante alguns anos, mas atualmente encontra-se fora de operação, necessitando de reparos.

O acordo foi assinado pela promotora de Justiça da Tutela Coletiva do Consumidor e do Contribuinte de Niterói, Jacqueline El-Jaick Rapozo, e pelo diretor da Águas de Niterói, Bernardo Machado Gonçalves. O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, esteve presente para a assinatura do termo. "Tínhamos um valor expressivo de saldo remanescente referente a esse TAC antigo e resolvemos dar uma destinação para essa quantia. É uma tentativa de contribuir para o meio ambiente de Niterói, utilizando um projeto que já tinha sido operacionalizado", disse Jacqueline El-Jaick.

Pelo acordo, a concessionária utilizará o saldo depositado (aproximadamente R$ 1.5 milhão) para manutenção da embarcação e para a concretização dos projetos Águas Limpas e Cavalos da Enseada, em conjunto com o Instituto Rumo Náutico. O valor deverá ser utilizado exclusivamente para essa finalidade, pelo período de cinco anos.

"A Águas de Niterói já contribui para a recuperação da Baía de Guanabara e das lagoas da Região Oceânica há 25 anos. O que fazemos hoje é incrementar o projeto que já existia de coleta de lixo na Baía de Guanabara. E agora também cuidando da colônia de cavalos marinhos recentemente descoberta na enseada de Jurujuba", disse Bernardo Gonçalves.

Por MPRJ