O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) definiu algumas das prioridades estratégicas na área eleitoral, com foco no fortalecimento da atuação institucional. As metas incluem o aprimoramento de ferramentas, a capacitação de servidores e a integração de sistemas para garantir maior eficiência na fiscalização eleitoral, explica o novo coordenador do CAO Eleitoral, o promotor de Justiça Bruno Gaspar.

O novo coordenador avalia que as prioridades refletem o compromisso do MPRJ “com a integridade do processo eleitoral, permitindo que todos os eleitores exerçam o direito ao voto de maneira livre, segura e consciente".

Uma das iniciativas do CAO Eleitoral/MPRJ é o acompanhamento de processos judiciais de grande repercussão ou que envolvam teses ainda não consolidadas. O objetivo é ampliar o banco de dados de peças e precedentes do Centro de Apoio, identificando argumentos que possam ser reapresentados em futuros casos, com maior chance de acolhimento pelos Tribunais.

Outra prioridade é o suporte às Promotorias Eleitorais na atuação em crimes comuns conexos a crimes eleitorais. A medida busca garantir maior eficácia e celeridade nas investigações, promovendo uma atuação coordenada e fortalecendo a confiança da sociedade no processo eleitoral e na Justiça como um todo. A integração entre as áreas é vista como essencial para combater irregularidades e assegurar a lisura das eleições.

O CAO Eleitoral também planeja investir na capacitação dos servidores que integram o Núcleo de Apoio e Assessoramento às Promotorias Eleitorais (NAAPE). Serão oferecidos cursos e materiais de apoio para aprimorar o desempenho das equipes, garantindo uma atuação mais qualificada e alinhada às demandas da sociedade.

A inovação tecnológica também será um ponto chave nas metas de 2025. Desenvolver novos mecanismos e aprimorar ferramentas já existentes, como o Robô da Ficha Limpa, que teve papel relevante na identificação de candidatos inelegíveis nas eleições de 2024. A modernização dos mecanismos de atuação visa qualificar o exercício da atividade-fim, agilizando processos e aumentando a eficiência na fiscalização eleitoral.

Além disso, o CAO Eleitoral buscará maior integração com a Ouvidoria do MPRJ, com a finalidade de aprimorar o trâmite dos expedientes e garantir que as notícias cheguem rapidamente ao promotor responsável. O objetivo da colaboração é otimizar a gestão dos casos e garantir uma resposta mais ágil e precisa às denúncias e demandas da população.

Por MPRJ