Os novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro tomaram posse em cerimônia realizada nesta quarta-feira (05/02), no edifício-sede da instituição. Os oito novos membros e os sete suplentes foram eleitos no dia 4 de novembro de 2024, após receberem votos do Colégio de Procuradores de Justiça e dos promotores de Justiça.

O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, presidiu a mesa da cerimônia, tendo ao seu lado o corregedor-geral da instituição, Ricardo Ribeiro Martins, e a secretária do Conselho Superior, Conceição Maria Tavares de Oliveira. O PGJ deu as boas-vindas aos novos integrantes do colegiado e ressaltou a relevância do mesmo para o MPRJ.

“O Conselho Superior tem um papel de superlativa importância para a Instituição. É ele quem olha para os seus membros, tanto promotores quanto procuradores de Justiça, e interfere na vida funcional. E servir ao colegiado, como eu tive a oportunidade de fazer nos últimos quatro anos, exige humildade para ouvir opiniões diversas e respeito ao contraditório. O MP é uma instituição em permanente construção e os órgãos colegiados colaboram com a Administração Superior na tarefa de servir à sociedade”, afirmou Antonio José.

Os novos integrantes do Conselho Superior são os procuradores de Justiça Walberto Fernandes de Lima, Ediléa Gonçalves dos Santos Cesario, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Ana Cíntia Lazary Serour, Gláucia Maria da Costa Santana, Dennis Aceti Brasil Ferreira, Anna Maria Di Masi e Marcos Ramayana Blum de Moraes.

Como suplentes, tomaram posse os procuradores de Justiça Angela Maria Silveira dos Santos, Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Marcelo Daltro Leite, Marcus Cavalcante Pereira Leal, Celso de Andrade Loureiro e Márcio José Nobre de Almeida. O procurador de Justiça Orlando Carlos Neves Belém não pôde comparecer à cerimônia e tomará posse em nova oportunidade.

Sobre o Conselho Superior do Ministério Público

O Conselho Superior desempenha um papel essencial na fiscalização da atuação do Ministério Público e na garantia dos princípios que regem a instituição. Entre suas competências, previstas no Regimento Interno, estão as decisões sobre o afastamento de membros, o desarquivamento de inquéritos e a aprovação do regulamento para o concurso de ingresso na carreira, entre outras atribuições.

Por MPRJ