O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) e em parceria com a Comissão de Defesa da Probidade Administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promoveu o workshop “Atuação Preventiva e Estrutural na Defesa do Patrimônio Público”, nesta quarta-feira (26/03). O evento teve como objetivo capacitar membros e servidores do Ministério Público que atuam com processos estruturais relacionados à tutela do patrimônio público.

O subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária, Marcelo Pereira Marques, que representou o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, destacou a importância do evento. “Na tutela do patrimônio público, muitas vezes a atuação se dá de forma reativa, após o dano estar consumado. Nesse aspecto, a realização deste workshop demonstra a preocupação do MP em atuar de maneira preventiva, sempre em defesa dos interesses da sociedade”, afirmou.

Marcelo compôs a mesa de abertura ao lado do diretor do IERBB/MPRJ, Leandro Navega, da presidente da Comissão de Defesa da Probidade Administrativa do CNMP,  Cíntia Brunetta, e do membro da Comissão, João Santa Terra Júnior.

Na primeira parte do evento, o juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Ricardo Levy, abordou temas como litígios coletivos, atos de improbidade administrativa e a delimitação de responsabilidades na defesa do patrimônio público. O consultor jurídico do MPRJ, Emerson Garcia, destacou em sua apresentação a importância dos processos estruturais para a prevenção de ilícitos e a resolução de litígios complexos, com foco na satisfação do interesse público.

Na segunda parte do workshop, as mesas de discussão trataram de aspectos práticos relativos a questões estruturais na defesa da probidade administrativa. Participaram dessa etapa o secretário municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados do Rio de Janeiro, Rodrigo Corrêa, e o auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio, Carlos Reginaldo.

Por MPRJ