O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta segunda-feira (28/04), a abertura do XII Congresso do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (Proinfância). O evento, organizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ), pela coordenadora da Comissão de Socioeducação do Proinfância, Fernanda Camara Sodré, e pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), conta com a participação de promotores e procuradores de Justiça de todo o país e debate, até a próxima quarta-feira (30/04), políticas públicas direcionadas a crianças, jovens e adolescentes, além de experiências bem-sucedidas adotadas pelo MP na área.

Em sua saudação aos participantes do encontro, o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, destacou: "É uma grande satisfação ver este auditório repleto de colegas do Ministério Público de todo o país, o que evidencia o compromisso da nossa instituição com a infância e a juventude. Essa é, sem dúvida, uma das áreas mais desafiadoras e comprometidas do MP, exigindo dedicação diária para garantir a efetividade dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Desejo a todos um excelente congresso e que as discussões destes dias resultem em avanços concretos para a proteção das crianças e adolescentes, especialmente daqueles em situação de maior vulnerabilidade", pontuou.

A mesa de abertura do congresso contou com as presenças do diretor da Fundação Escola Superior do MPRJ (FEMPERJ), Sávio Bittencourt; do coordenador do CAO Infância e Juventude/MPRJ área infracional, Afonso Henrique Reis Lemos Pereira; do diretor do IERBB/MPRJ, Leandro Navega; e da coordenadora do Proinfância, Danielle Cristine Cavali Tuoto.

Na primeira atividade do dia, a coordenadora da Força-Tarefa do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (FT-Degase/MPRJ), Fernanda Sodré, mediou a mesa de debates “Inserção profissional e estratégias de educação e ressocialização na socioeducação”, que contou com palestras da procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio de Janeiro, Dulce Martini Torzecki, e do promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Márcio Costa de Almeida.

Na parte da tarde, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Pedro de Mello Florentino, mediou a mesa de debates “Conselho Tutelar e sua função no sistema de garantias de direitos: perspectivas a partir da atuação do MP”, que contou com as palestras do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Tocantins (MPTO), Sidney Fiore Junior, e do professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Humberto da Silva Miranda.

Por MPRJ