A 26ª edição do projeto “Segurança Pública em Foco”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), foi realizada nesta quarta-feira (11/06), em Brasília. O encontro contou com a presença do coordenador de Inteligência da Investigação (CI2/MPRJ), Francisco de Assis Machado Cardoso, que representou o procurador-geral de Justiça, e da promotora de Justiça Renata Cossatis, representando o Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ). 

O encontro debateu a necessidade dos projetos de segurança pública trabalharem não só no policiamento e repressão. Defendeu-se uma abordagem baseada em investigação qualificada, com foco no rastreamento de fluxos financeiros e de produtos ilícitos, além da integração das forças de segurança com políticas públicas que representem o Estado em projetos sociais voltados à educação, lazer e acesso à cidade para toda a população.

A abertura do evento foi conduzida pelo conselheiro do CNMP Jaime de Cassio Miranda. As palestras foram ministradas por Ricardo Brisolla Balestreri, coordenador do Núcleo de Urbanismo Social e Segurança Pública do Centro de Estudos de Cidades / Lab Arq.Futuro (Insper), e por Rafael Moreno Machado, promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto. Os especialistas concluíram que é preciso adotar um novo paradigma que una segurança e urbanismo social. Entre alguns aspectos da discussão, destacou-se a importância de compreender as particularidades sociais e culturais do Brasil ao se tratar do tema da segurança pública. Nesse sentido, foi mencionada como exemplo a cidade de Medellín, na Colômbia, que já foi considerada a mais perigosa do mundo na década de 1990 e, atualmente, tornou-se referência internacional em estudos sobre segurança pública, ao aliar políticas de urbanismo social. 

Outro ponto debatido foi o poder financeiro do crime organizado. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apresentados durante o evento, o crime organizado movimenta R$ 146,8 bilhões por ano, desde 2022, com a comercialização de produtos como ouro, combustíveis, tabaco e bebidas. "O combate ao crime organizado exige, hoje, uma mudança de paradigma: é preciso ir além da repressão aos mercados ilícitos e concentrar esforços, com igual intensidade e inteligência, na descapitalização das redes criminosas que se infiltram no Estado e em setores lícitos da economia. Essa é a realidade que já se impõe, e é fundamental identificar e rastrear o dinheiro sujo que corrompe e se legitima, desvendando as engrenagens ocultas que sustentam essa estrutura bilionária do crime organizado", explicou Francisco Cardoso. 

A iniciativa da CSP/CNMP tem como objetivo fortalecer o diálogo e a integração entre os órgãos envolvidos na área de segurança pública, com foco nas ações da Comissão.

Por MPRJ