O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Núcleo de Proteção e Defesa dos Animais do GAEMA/MPRJ e da Promotoria de Justiça junto à 21ª Vara Criminal da Capital, denunciou, nesta terça-feira (07/04), seis homens por crimes ambientais e maus-tratos contra uma capivara, em razão de agressões de extrema violência praticadas em março, no bairro Jardim Guanabara, na Ilha do Governador, Zona Norte da capital.

Isaías Melquiades Barros da Silva, José Renato Beserra da Silva, Matheus Henrique Teodosio, Paulo Henrique Souza Santana, Pedro Eduardo Rodrigues e Wagner da Silva Bernardo foram denunciados pelos crimes de maus-tratos com emprego de crueldade, caça ilegal, corrupção de menores e associação criminosa. Todos tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva após audiência de custódia, realizada no final de março.

De acordo com a denúncia, os acusados agiram de forma consciente e coordenada, com a participação de dois adolescentes, ao cercar e atacar o animal com pedras e pedaços de madeira com pregos, utilizando método cruel que causou graves lesões, incluindo traumatismo craniano e lesão ocular severa, conforme laudo veterinário anexado aos autos. A ação ocorreu durante a noite e sem qualquer autorização, configurando também a prática de caça ilegal de animal silvestre.

O MPRJ destaca que, durante as agressões, os envolvidos filmaram a ação e demonstraram comportamento de deboche enquanto o animal era submetido a intenso sofrimento. As pedras arremessadas também atingiram veículos estacionados no local, causando danos ao patrimônio.

Após diligências da Polícia Civil, os suspeitos foram identificados e localizados, tendo admitido a prática do crime no momento da prisão, sob a alegação de que pretendiam abater o animal para consumo. A denúncia também aponta indícios de reiteração criminosa: uma testemunha reconheceu um dos acusados como autor de agressões contra outra capivara poucos dias antes, no mesmo bairro.

Reparação dos danos ambientais

Na esfera cível, o NPDA/GAEMA também requereu a fixação de valor mínimo para reparação dos danos ambientais, morais coletivos e materiais causados. Com base em laudo técnico de valoração de danos à fauna (Quanti-Fauna), o prejuízo foi estimado em R$ 44.632,57, valor a ser pago solidariamente pelos envolvidos. Os recursos deverão ser destinados a instituições voltadas ao atendimento veterinário e à recuperação do animal, além do Fundo Estadual de Meio Ambiente.

Por MPRJ