O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou da FSWK 2026, festival de inovação em saúde realizado entre os dias 11 e 13 de novembro, no Rio de Janeiro. A instituição foi representada pela procuradora de Justiça Denise Tarin e pela promotora de Justiça Viviane Alves, que integraram debates sobre a necessidade de integração de políticas públicas para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas e os impactos da era digital na saúde física e mental. 

A FSWK 2026 reuniu representantes dos setores público e privado, pesquisadores, profissionais de saúde e especialistas. Considerado um dos principais encontros de inovação em saúde da América Latina, o festival promoveu discussões sobre os desafios contemporâneos e as possibilidades de integração entre conhecimento científico, políticas públicas e novas tecnologias.

Na quarta-feira (11/11), a procuradora de Justiça Denise Tarin participou do painel “Integrando Políticas Públicas com o Avanço das Mudanças Climáticas”, que abordou os desafios impostos pelas emergências climáticas e a necessidade de articulação entre diferentes setores para reduzir a vulnerabilidade da população diante de desastres. O painel reuniu ainda Beatriz Oliveira, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); Gonzalo Vecina, professor da Universidade de São Paulo (USP); e Rogério Casemiro, coordenador da Força Nacional de Saúde. A mediação foi conduzida por Ricardo Piquet, diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG).

Denise Tarin destacou a importância da construção de soluções, medidas preventivas e modelos de atuação capazes de responder aos riscos associados aos eventos climáticos extremos. A procuradora de Justiça ressaltou que a complexidade desses desafios exige a integração de órgãos públicos, instituições e diferentes áreas do conhecimento. Tarin também enfatizou a legitimidade constitucional do Ministério Público para atuar na prevenção de danos e na proteção do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 

Nesta quinta-feira (12/11), a subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência (CAO Cível Pdef/MPRJ), Viviane Alves, participou do painel “A Era Digital e seu Impacto na Saúde Física e Mental”. O encontro reuniu especialistas para discutir as consequências do uso de tecnologias digitais, especialmente das redes sociais e dos jogos eletrônicos, para a saúde e o bem-estar da população. O painel contou ainda com a participação de Claudio Tinoco, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF); Haroldo Falcão, médico do Américas Medical City; Roberto Cooper, médico da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio); e Paulo Cesar Souza, diretor-presidente do Instituto Américas.

A promotora de Justiça destacou o papel do Ministério Público na fiscalização das políticas públicas, na proteção dos direitos de crianças e adolescentes e nas discussões sobre a regulamentação das plataformas digitais e a responsabilidade das empresas pelos impactos de seus serviços. Viviane apresentou a atuação do MPRJ no acompanhamento das internações psiquiátricas involuntárias, por meio do Módulo de Saúde Mental 2.0. A ferramenta recebe notificações de internações involuntárias, permitindo uma uma atuação mais rápida e efetiva dos órgãos de controle. Segundo a promotora, transtornos associados ao uso excessivo de telas e jogos eletrônicos têm sido identificados a partir das informações registradas no sistema. 

“Crianças e adolescentes são pessoas em condição peculiar de desenvolvimento e devem ser protegidas de violências algorítmicas. Devemos cuidar para não responsabilizar exclusivamente as famílias pelo monitoramento do ambiente digital”, comentou afirmou Viviane Alves.

Por MPRJ