A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal, promotora de Justiça Andrezza Duarte Cançado, participou, nesta terça-feira (14/02), do seminário “Desafios do sistema prisional”, organizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.

O encontro, que começou na segunda-feira (13/02), tem por objetivo discutir a crise do sistema prisional em todo país e os problemas ocorridos nos Estados de Roraima e Amazonas, além da rebelião no presídio de Alcaçuz, localizado no Rio Grande do Norte.

Andrezza Cançado foi convidada a falar sobre a atuação do MPRJ na área da execução penal, além de projetos e perspectivas  para tentar atenuar a crise no setor. 

A coordenadora do CAO explicou que os promotores de Justiça do MPRJ atuam nos processos de execução penal de todos os presos condenados, inclusive os apenados pela Justiça Militar e Federal , além de terem que lidar com a  existência de facções criminosas que nascem e formam alianças dentro das prisões. 

Andrezza lembrou que as transferências dos presos do Rio de Janeiro para outros Estados foram importantes em um dado momento para a redução da violência. Ela ressaltou, no entanto, ser fundamental que cada Estado crie seus próprios mecanismos e unidades para lidar com os apenados perigosos.

A promotora apresentou alguns projetos que o MPRJ desenvolve na área de execução penal, como o “Luz no Cárcere, “Prison Smart" e "Diagnóstico Prisional”. Esse último constitui um sistema informatizado para inserção e consulta de informações sobre condenados a penas privativas de liberdade, desde o início da execução da pena até a sua extinção, seja em unidades prisionais do Estado do Rio de Janeiro ou, eventualmente, em presídios federais. 

“O Diagnóstico Prisional é um projeto pioneiro que permitirá aos promotores de Justiça terem informações essenciais para uma correta e efetiva fiscalização do cumprimento das penas privativas de liberdade”, disse a promotora.

O seminário, promovido pelo MPRN, tem a participação de integrantes do Ministério da Justiça e do Ministério Público dos Estados de São Paulo e Amazonas, além de representantes do governo do Estado e do Judiciário estadual e federal do Rio Grande do Norte.