O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e o Cento de Apoio Operacional (CAO) das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania promoveram, nesta segunda-feira (26/09), o curso “Novo CPC: Processo Coletivo – 2ª fase”. O encontro, que reuniu membros e servidores, aconteceu no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

O evento foi aberto pela coordenadora do CAO Cidadania, promotora de Justiça Patrícia do Couto Villela. Na ocasião, o promotor de Justiça Fabrício Rocha Bastos abordou a “Parte Geral” do novo CPC.

Como primeira observação, Bastos falou sobre os impactos do novo CPC nos processos coletivos, notadamente diante da adoção do modelo processual coparticipativo no qual os sujeitos processuais atuam na gestão da relação jurídica processual. O promotor também Abordou temas de grande relevo prático para a atuação funcional dos membros, tais como: negócios jurídicos processuais, calendarização processual, flexibilidade procedimental, colaboração premiada dentre outros.

O curso sobre o novo CPC terá continuidade nos dias 3, 10 e 17 de outubro.