As ferramentas de atuação integrada para fazer frente aos atuais desafios urbanos e socioambientais foram o tema da 1ª Oficina de Planificação do Projeto Ministério Público Contemporâneo, que teve início nesta segunda-feira (03/10). A capacitação reuniu na Escola Nacional de Botânica Tropical, no Jardim Botânico, promotores e procuradores de Justiça para debaterem estratégias inovadoras de atuação em conflitos envolvendo recursos hídricos, segurança humana e sustentabilidade.

Coordenado pela procuradora de Justiça Denise Tarin, o projeto é voltado para o aperfeiçoamento de membros do MPRJ para articulação com as organizações da sociedade civil nos conflitos decorrentes dos eventos extremos ligados à água, como desastres e escassez. De acordo com a procuradora, o encontro também visa à construção de um pensamento científico e institucional que  possa mobilizar a sociedade e sensibilizar o poder público para temas como segurança territorial e resiliência hídrica.

Ao apresentar o projeto, Denise lembrou que a oficina é fruto de parceria do MPRJ com a Universidade Humboldt Berlim /SLE e a organização sem fins lucrativos Conservação Internacional (CI Brasil). “Esta é uma grande oportunidade, sobretudo porque a relação do Ministério Público com a sociedade civil se concretiza neste novo momento institucional, onde as atividades integradas, articuladas e cooperadas nos encaminham para uma nova forma de atuar”, afirmou a procuradora.

A oficina de trabalho adotou metodologia desenvolvida pela Universidade de Humbold, onde os participantes colaboraram  ativamente nas proposições, apontando problemas e possíveis instrumentos na construção das soluções.  Novas estratégias para solução de conflitos, como mobilização social, atividades de sensibilização, comunicação e mediação com agentes locais comunitários, alunos e professores, membros de associação de bairros e a população foram o foco do diálogo e da reflexão coletiva.

Os estudos debatidos na programação do encontro giraram em torno do déficit hídrico vivenciado atualmente, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, bem como nos inúmeros  conflitos socioambientais, como moradias em áreas de risco, aumento do número de desastres e saneamento básico.

Também foram ressaltados no encontro as possibilidades de cooperação internacional, a necessária parceria com a Academia, o respaldo científico na tomada de decisão do membro na identificação das prioridades institucionais e os métodos participativos e colaborativos de mobilização social, comunicação, planejamento e monitoramento.

Na terça-feira, após trabalhos em grupos foi discutido um plano de ação integrada, que será inserido no Plano Geral de Atuação do Parquet fluminense, visto que a matéria dos recursos hídricos foi percebida pela classe como prioridade.

Os estudos foram orientados pelo vice- presidente da CI Brasil, Rodrigo Medeiros; a gerente de Cidades Sustentáveis da CI Brasil, Yara Valverde; os doutores André Freitas, Flavia Rocha e Leandro Fontoura do Programa de Pós Graduação Internacional em Práticas para o Desenvolvimento Sustentável da UFRRJ; e pelas doutoras Karin Fiege e Anja Schelchen do  Centro Avançado de Treinamento para o Desenvolvimento Rural da Universidade Humboldt de Berlin.

Participaram da oficina a procuradora de Justiça Rosani da Cunha Gomes e os promotores de Justiça Marcos Pereira Leal, Vinicius Leal Cavalleiro, José Alexandre Maximino Mota e as servidoras Ana Marília Sampaio Marques e Mônica Coculilo, do IEP-MPRJ.