A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (COESF) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou nove administradores da empresa RRK - Comércio de Alimentos Ltda., localizada na Avenida Afrânio de Melo Franco, no Leblon, por fraude ao ICMS no valor aproximado de R$ 7 milhões.

Os acusados são: Felipe Melo Lindo, Bianca Melo Lindo, Daniel de Oliveira Radwan, Sergio Giovanni Lindo, Patricia Teles Barboza, Pedro Miguel de Oliveira Lino, Marcus Koji Simas Reis Nakasato, Renato de Carvalho Barboza e Rogério de Carvalho Barboza.

De acordo com a denúncia, de setembro de 2005 a março de 2009, os administradores omitiram receita relativa ao fornecimento de alimentação tributada em documento exigido pela lei fiscal, creditando-se indevidamente do ICMS incidente sobre tais operações.

A fraude foi identificada pelo confronto realizado entre as informações fornecidas pelas administradoras de cartão de crédito com as quais o contribuinte operava e as informações declaradas à Secretaria de Estado de Fazenda do Rio, por meio das Guias de Informações e Apuração de ICMS (GIA-ICMS).

Processo nº 0430505-42.2016.8.19.0001