O programa “Bem Me Quer Terê”, fomentado pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal e Promotoria de Infância e Juventude de Teresópolis, tem contribuído no combate à violência sexual contra a criança e o adolescente no município, por meio do aprimoramento da investigação, da menor exposição das vítimas e atendimento para superação do trauma.

Em operação desde 2014, o programa tem sede própria e uma equipe multidisciplinar -- formada por enfermeira, assistente social e psicóloga -- para acolher as crianças e os adolescentes vítimas de abuso sexual, que chegam encaminhados pelo Conselho Tutelar, pela Delegacia de Polícia e pela Vara da Infância e Juventude da Comarca.

“Na maior parte dos casos as vítimas de abuso sexual têm entre dois e 13 anos e, normalmente, os investigados são pessoas bem próximas delas, como pais, padrastos, tios, vizinhos, avós e até mães. Ou seja, as pessoas que se aproveitam da proximidade e autoridade para cometerem crimes sexuais contra elas”, disse a promotora de Justiça Carla Cruz, titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis.

Com o objetivo de instruir os procedimentos investigativos, as declarações das vítimas são colhidas numa sala especial do programa, num ambiente acolhedor e reservado, por um policial treinado especificamente para isso -- afinal, as crianças e adolescentes precisam ser questionados de forma adequada, sob o risco de relatarem situações que não ocorreram. Os envolvidos e as testemunhas são ouvidos na Delegacia de Polícia. É uma forma de evitar que o agressor fique no mesmo espaço que a vítima.

Os depoimentos colhidos na sala especial são filmados. Além de apoiar as investigações das Promotorias Criminal e da Infância e Juventude, os vídeos também podem, em muitos casos, quando presentes os requisitos legais, embasar o requerimento de prisão cautelar dos autores e subsidiar ações de proteção na área da infância e juventude. Os relatórios do programa também respaldam ações por parte da Promotoria da Infância e Juventude, como destituição do poder familiar e representações administrativas.

O programa, que é vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e a 110ª Delegacia de Polícia, permitiu reduzir quase pela metade o tempo entre a ocorrência  e o oferecimento de denúncia de casos de abuso sexual contra crianças (até 12 anos incompletos) e adolescentes (de 12 a 18 anos), segundo levantamento feito pela 3a Promotoria de Justiça Criminal.

De acordo com a promotora, o grande número de investigações que transitavam no órgão, via de regra não conduzidas adequadamente e com oitiva das vítimas por pessoas sem capacidade para tanto, motivaram a prioridade dada pelo MP à grave questão.

Por fim, o mesmo espaço em que são realizados os atendimentos, e no qual as vítimas já se vincularam, é usado para terapia com vista à superação dos traumas advindos dos abusos sexuais. O atendimento psicológico da vítima é direcionado dependendo da gravidade emocional. O programa também realiza palestras de conscientização nas escolas do município, instituições de acolhimento, instituições religiosas.