O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta terça-feira (12/09), a cerimônia de abertura do evento "Capacitação Compartilhada", uma iniciativa que envolve oito instituições dos níveis federal e estadual e tem como objetivo desenvolver competências individuais e promover o compartilhamento de informações entre os servidores participantes. As aulas acontecerão durante os meses de setembro e outubro e já contam com quase 600 inscritos. Os servidores contarão também com um aplicativo lançado logo após o evento.
 
Presidindo os trabalhos, o subsecretário-geral do MPRJ, Renato Cader, lembrou que o diferencial do projeto é a realização da capacitação a custo zero num ambiente de escassez orçamentária, em que os professores dos órgãos parceiros se comprometeram a serem instrutores dos cursos de forma solidária. Ressaltou ainda que as legislações vêm sendo atualizadas com maior frequência, o que revela a importância da perenidade de projetos como esse.  

Além dele, compuseram a mesa de abertura o diretor da Escola da Advocacia-Geral da União (AGU), Leonardo Vizeu Fiqueiredo; o vice-diretor do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), Leandro Navega; o secretário-geral do MPRJ, Dimitrius Viveiros Gonçalves; e o diretor-geral da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), João Paulo Lourenço.
 
O diretor da AGU, Leonardo Vizeu Figueiredo, lembrou que mesmo em cenário de escassez, é necessário que as instituições continuem desempenhando bem as suas funções. Segundo ele, na conjuntura de crise, precisamos desenvolver ainda mais a criatividade.  Frisou ainda que o momento demanda maior qualificação dos servidores e que a iniciativa resultará em eficiência e economicidade.
 
O diretor-geral da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), João Paulo Lourenço, ressaltou a importância da parceria e a perspectiva de continuidade e crescimento do projeto.
 
O vice-diretor do IEP, Leandro Navega, destacou que, além da capacitação conjunta, a troca de experiências será valiosa. Esclareceu que o IEP agora está melhor estruturado e já oferece cursos de pós-graduação, o que consolida a escola de governo. Navega anunciou, ainda, que se encontram planejados outros cursos, como o de Políticas Publicas e Tutela Coletiva.
 
O secretário-geral do MPRJ, Dimitrius Viveiros Gonçalves, acredita que o expressivo número de inscritos demonstra que os temas escolhidos para o evento despertam grande interesse e que o compartilhamento da capacitação entre diversos entes públicos é algo pioneiro.  “O propósito é formalizar essa iniciativa através de um instrumento próprio, institucionalizando-a nos calendários dos órgãos públicos envolvidos”.
 
Primeiro módulo do curso
Após a cerimônia de abertura, o professor Eduardo dos Santos Guimarães, do TCE-RJ, deu início ao módulo “Planilha de Custos e Formação de Preços”. Este primeiro módulo se encerrará na próxima quinta-feira, 14/09, no auditório do MPRJ, das 9 às 18h.  O palestrante trabalhou no MPRJ, entre 2006 e 2014, na Assessoria de Controle da Economicidade, e atualmente exerce a função de pregoeiro e presidente da Comissão de Licitação do TCE.
 
O objetivo deste módulo é promover a compreensão da formação do preço das contratações públicas e sua importância para maximizar a qualidade dos gastos públicos, atualizando os servidores para as inovações que estão por vir. “É fundamental dedicar recursos para o planejamento das contratações públicas, sempre com a visão global e contextualizada para atender o interesse público”, defende.
 
Entre os inscritos, havia servidores dos seguintes órgãos e autarquias: TCE, AGU, Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2), Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), que são parceiros do projeto.  Participaram também o Arquivo Nacional, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro e a ANCINE.