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MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados de prisão contra acusados de fraudar contratos de TV a Cabo
Publicado em Fri Oct 20 15:12:42 GMT 2017 - Atualizado em Fri Oct 20 15:12:32 GMT 2017

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Polícia Civil, realizaram nesta sexta-feira (20/10) a operação Node. O objetivo foi cumprir 15 mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão contra acusados de integrar uma organização criminosa constituída para fraudar o serviço de TV a cabo da Claro NET, principalmente na Baixada Fluminense. 
 
Segundo o MPRJ, o golpe era aplicado por funcionários e proprietários das empresas CRJ Laboratório de Informática, MBA Telecom, SAF Telecomunicações, JM3 Telecomunicações e Eletrolinda Assistência Técnica, credenciadas pela Claro NET para prestação dos serviços de instalação e venda de pacotes de TV a cabo, internet e telefonia. Ao todo 16 pessoas, incluindo um funcionário da Claro NET, foram denunciadas por organização criminosa e estelionato. De acordo com as investigações, ao menos 330 contratos foram fraudados pela quadrilha. 
 
Consta na denúncia que os funcionários e proprietários das empresas terceirizadas pela Claro NET atuavam em conluio para aplicar os golpes. De acordo com o MPRJ, representantes da CRJ, MBA, SAF e JM3 vendiam os pacotes (combos), inserindo dados pessoais de supostos contratantes obtidos fraudulentamente, além de endereços de instalação inexistentes. Com isso, as empresas vendedoras do serviço recebiam a comissão pelas vendas e a instaladora recebia por ter feito a instalação, porém, nenhum dos dois serviços havia sido efetivamente prestado. 
 
Os integrantes da organização ainda obtinham vantagem financeira de uma segunda maneira. Os aparelhos decodificadores de sinal referentes aos contratos falsos eram instalados para clientes próprios da organização criminosa mediante pagamento de aluguel entre R$ 70 e R$ 300. Como o contrato formal era fraudado em nome de terceiros que não pertenciam ao esquema, as faturas emitidas pela Claro NET não eram pagas. Após quatro meses, a empresa cancelava o serviço por falta de pagamento. A quadrilha então repetia o golpe para entregar um novo aparelho decodificador ao seu locatário.
 
Segundo as investigações, os serviços da Claro NET eram mantidos por aproximadamente quatro meses, porque neste período a organização criminosa realizava promessa de pagamento e solicitação de parcelamento de dívida e, assim, continuava mantendo a empresa acreditando na realização do pagamento da dívida dos contratos.
 
Entre os 16 denunciados está Leonardo Barros Gabriel, conhecido como “Léo da NET” e apontado como o cabeça da organização. Leonardo foi preso em flagrante ao longo das investigações com dezenas de aparelhos pertencentes à Claro NET, cadernos de controle de vencimento de mensalidades e contratos fraudados.
 
As investigações começaram quando a polícia apreendeu equipamentos roubados da fornecedora de telefonia e TV a cabo, incluindo dois nodes e um amplificador de sinal de rede. Por isso, a operação ganhou o nome de Node. A partir de então, os investigadores encontraram anúncios de equipamentos da Claro NET no site OLX. Neles, havia um número de telefone. A polícia obteve a quebra de sigilo do número e, com as escutas, chegou aos demais integrantes da organização. 
 
Segundo o MPRJ, as diversas fraudes passavam despercebidas pelos órgãos de fiscalização internos da empresa porque os denunciados construíram uma verdadeira rede comum de propinas para funcionários responsáveis pelo controle de fraudes, como, por exemplo, o denunciado Arthur Rivera Tavares, empregado da Claro NET, que maquiava os dados para que o esquema perdurasse indefinidamente. 

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