O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, compôs, nesta terça-feira (5/12), a mesa de honra da solenidade de posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Carlos Eduardo da Rosa Fonseca Passos. O evento foi realizado no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), onde também foi empossado o novo vice-presidente e corregedor do TRE-RJ, Carlos Santos de Oliveira.

Além dos empossados e do procurador-geral de Justiça, compuseram a mesa o presidente do TJRJ, Milton Fernandes de Souza; o procurador regional eleitoral, Sidney Pessoa Madruga da Silva; o presidente do Tribunal Regional Federal, André Fontes; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Fernando Antonio Zorzenon da Silva; o defensor público-geral do Estado, André Luís Machado de Castro; a presidente do TRE, entre março e dezembro deste ano, Jacqueline Lima Montenegro e a presidente da Associação dos Magistrados do Estado, Renata Gil de Alcântara Videira.

Em seu discurso de posse, o novo presidente do TRE afirmou que somente uma grande coalizão formada por instituições como o Judiciário, o Ministério Público e polícias permitirá que a vontade do eleitor prevaleça e que as eleições transcorram em clima de normalidade. “Para as eleições de 2018, a ampla coalizão proposta investirá contra a infamante trapaça política, sob todas as vertentes possíveis. Mas, para que essa coalizão se concretize de verdade, é imprescindível um espírito de compreensão e camaradagem institucional, sem que isso implique alguma afronta à independência”, ressaltou Fonseca Passos.

Carlos Santos de Oliveira lembrou que a legitimidade do processo eleitoral passa pela observância da Constituição e das leis da república, exigindo comportamento lícito e ético de candidatos e eleitores. “Somente desta forma a Justiça Eleitoral alcançará a sua missão institucional, enfatizando-se que, caso não observados os princípios da licitude e da ética, a atuação dessa Justiça especializada, tenho certeza, será implacável com aqueles que se desviarem deste caminhar”, ponderou o novo vice-presidente do TRE.
 
Ao saudar os componentes da mesa, o procurador regional eleitoral, Sidney Pessoa Madruga da Silva, fez um agradecimento ao procurador-geral de Justiça. “Gostaria de cumprimentar, em particular, o Dr. Eduardo Gussem pela parceria amiga e institucional, e o felicito pela excelente entrevista”, disse, referindo-se à entrevista concedida pelo PGJ ao portal Consultor Jurídico, publicada esta semana.
 
Sidney Madruga salientou o momento crucial da vida brasileira. “A palavra corrupção tomou conta do cenário nacional. O que assistimos é a corrupção disseminada em todos os meios sociais e políticos do país. Sem dúvida, a Justiça Eleitoral tem um papel fundamental nesse país, sobretudo no Estado do Rio de Janeiro, que passa por verdadeira calamidade”. disse.  “Não penso que o Ministério Público, nem o Judiciário devem pautar o legislativo para as eleições de 2018. Não se pode buscar protagonizar qualquer papel no cenário político nacional. Somos agentes políticos, não políticos. Quem deve pautar a eleição que se aproxima, quem deve criticar abertamente esse ou aquele político é o eleitor”, concluiu Madruga.
 
Para Eduardo Gussem, a posse dos magistrados que comandarão a Justiça Eleitoral fluminense nas eleições de 2018 representa um grande marco. “Teremos uma eleição difícil, que se desenvolverá em um formato inédito. Será importante uma atuação enérgica e integrada, nos moldes enfatizados pelo Desembargador Fonseca Passos", ressaltou o procurador-geral.